Por Bella Gonçalves, vereadora em Belo Horizonte pelo PSOL/Muitas
Uma das marcas do governo do antigo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, foi a instalação de pedras debaixo dos viadutos. Essa imagem agressiva impressa na cidade fazia parte de uma política higienista que adaptava o espaço urbano para dizer “não queremos pessoas em situação de rua aqui”. Não que as pedras evitem que essa população esteja debaixo dos viadutos, mas elas desvelam um projeto de cidade que opera pela exclusão. Na gestão Lacerda, lutamos para impedir que BH se tornasse o que idealizava o seu prefeito – uma cidade que não acolhe essas pessoas e que responde com arames farpados e pedras pontiagudas às suas demandas.
Com profunda consternação, acompanhamos novamente o município recorrer a essa política de exclusão. Afirmando buscar “coibir a queima de fios furtados para a extração de cobre” e evitar fogueiras nos baixios que poderiam abalar as estruturas das construções, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que vai colocar pedras embaixo de viadutos na capital mineira.
O que estes argumentos pouco embasados não conseguem acobertar é a realidade da população da nossa cidade. Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Cidadania, a população em situação de rua em Belo Horizonte é de 8.367 pessoas. Um aumento que é desdobramento da crise econômica profunda que o Brasil atravessa, acentuada pela política de ódio e desmonte de direitos conquistados promovida pelo (des)governo de Bolsonaro. Esse número levou inclusive a Prefeitura de BH a ampliar as vagas nos abrigos públicos municipais, ainda em quantidade muito inferior à demanda: as 14 unidades de acolhimento institucional somam apenas 1.074 vagas.
Mais do que ampliar as políticas de assistência, precisamos avançar nas políticas de habitação. Garantir moradia para a população em situação de rua é garantir estabilidade física e emocional para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas e seus direitos. No entanto, as políticas habitacionais, infelizmente, seguem paralisadas: não houve construção de praticamente nenhuma unidade habitacional na atual gestão e as políticas de bolsa aluguel também não foram ampliadas. Segundo dados da imprensa, será investido um total de R$ 5,7 milhões na instalação de pedras embaixo de alguns viadutos da cidade. Com esse dinheiro seria possível oferecer bolsa moradia para mil pessoas pessoas em situação de rua durante um ano.
Não podemos permitir que a política higienista e claramente fracassada do Márcio Lacerda se repita em um contexto de mais miserabilidade. Precisamos colocar os direitos das pessoas em situação de rua no foco e garantir moradia, estabilidade, segurança e direitos para essa população.
