O tema da vez, que pode, inclusive, ser uma das pautas decisivas das eleições deste ano, envolve as tais terras raras. Muito provavelmente você deve ter ouvido falar alguma coisa sobre isso, ou ter visto Flávio Bolsonaro, no final do mês de março, prometer todas essas nossas riquezas ao governo de Donald Trump em troca de apoio a sua candidatura a presidente do Brasil. Mas antes de voltar a esse vira-latismo entreguista do filho número um de Jair Bolsonaro, que está preso (sempre bom lembrar), é importante dizer do que se tratam as terras raras e por que o mundo, sobretudo os Estados Unidos, estão de olhos, unhas e dentes voltados para o Brasil.
Primeiramente, as terras raras são 17 elementos químicos, aqueles da tabela periódica, que fazem parte de um grupo conhecido como minerais críticos, que incluem, por exemplo, lantânio, cério, neodímio e disprósio. Junto dos minerais chamados de estratégicos, como lítio e nióbio, as terras raras são tidas como a base da transição energética, sendo fundamentais para a indústria de tecnologia, pois, devido sua capacidade magnética e de condutividade, permitem a construção de peças minúsculas que funcionam como superímãs, leves e resistentes. Motores de carros elétricos, turbinas eólicas, telas de smartphones e mísseis supersônicos são só algumas tecnologias que dependem desses elementos.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, cerca de 23%, perdendo somente para a China, que concentra 60% da produção global, com 90% do refino de terras raras. Por aqui, produzimos muito pouco, afinal, o termo “raras”, se refere, principalmente, à dificuldade e ao custo da extração. E é aqui, em Minas Gerais, onde está a maior reserva de terras raras do país, o que faz dessa disputa internacional de maior importância não só para a soberania nacional, mas para a realidade do nosso estado, que sofre historicamente os impactos dos crimes socioambientais da mineração.
Já imaginou Minas Gerais tomado por mais mineradoras estadunidenses, cavando nosso solo, devastando nossos biomas, aniquilando nossa biodiversidade, destruindo nossas comunidades tradicionais e territórios, e levando toda a riqueza para fora? Esse é o modus operandi das empresas estrangeiras: elas vêm, lucram, e nos deixam os danos irreparáveis, a lama, as vidas perdidas e as cicatrizes na terra.
Congresso Nacional é inimigo do povo brasileiro
Não é só Flávio Bolsonaro que pretende entregar nossas terras raras e minerais estratégicos para as mineradoras estrangeiras, e de tabela, entregar Minas Gerais de mão beijada para os Estados Unidos, que são os maiores consumidores desses minerais do mundo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer aprovar a toque de caixa, sem debate público, o Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O PL prevê incentivos fiscais a empresas privadas, sem nenhuma contrapartida ambiental e social. Defendido pela extrema direita e pelo Centrão, esse projeto é entreguista e fere a nossa soberania.
Essa pressa em regulamentar o setor se deu depois que a Serra Verde, a maior mineradora de terras raras do Brasil, foi comprada pela empresa estadunidense USA Rare Earth, com o aval de Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, já que o negócio incluiu a planta de extração em Minaçu, município goiano com um dos maiores depósitos mundiais de argila iônica, material de onde é extraído terras raras. Diante do risco à soberania econômica do Brasil, nossos deputados federais do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral da República para anular a venda e investigar a conduta de Caiado por possível extrapolação de competências constitucionais.
Para nós de Minas Gerais, que vive a tristeza do governo de Romeu Zema, que agora é continuado por Mateus Simões, isso é um alerta. Zema quis vender o Vale do Jequitinhonha como o “Vale do Lítio”; quis privatizar a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), responsável pela exploração do nióbio em Araxá; deixou o primeiro Laboratório Fábrica de Ímãs de Terras Raras do hemisfério sul, localizado em Lagoa Santa, cair nas mãos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), projeto que antes era administrado pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
Diante desse cenário, movimentos sociais e parlamentares apresentaram a proposta da criação de uma estatal, a Terrabrás, que garanta a pesquisa, o fomento e a extração de terras raras. “Ninguém, a não ser o Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”, disse Lula. Defendemos a soberania popular na mineração. As comunidades precisam ser ouvidas e o meio ambiente, respeitado. Os lucros precisam ser reinvestidos para o bem do nosso povo. A disputa internacional em torno das terras raras é óbvia: o que está em jogo é a nossa soberania e o nosso futuro. Que estejamos do lado certo.
