As 7 maravilhas do Governo Zema nos seus primeiros 100 dias

Henrique Coelho/BHAZ + Carlos Alberto Pereira/Agência Minas

Brincadeiras à parte, gostaria de apresentar as 7 entregas principais do Governo Zema para os mineiros. Segundo minha avaliação, listo aqui as mudanças estruturais realizadas até o momento e que têm potencial para representar o início de uma grande guinada de Minas Gerais no contexto nacional.

1) Gestão focada na responsabilidade com o dinheiro dos mineiros

O Executivo mostrou-se comprometido em gerenciar os recursos públicos – dinheiro de cada um de nós e que, tradicionalmente, é tratado como dinheiro de ninguém – com maior responsabilidade e, principalmente, com o rigor necessário para não desperdiçar o dinheiro que é de todos nós e que deixa de ir para a mesa das famílias mineiras que pagam cerca de 40% dos seus salários em impostos diretos e indiretos para financiar o poder público. Lembrando que não existe economia pequena. Foi o pensamento de que economizar pouco não vale a pena que nos levou para o estado quebrado que temos hoje. “A despesa inútil é furto à nação”, já dizia D. Pedro II. Que pena termos demorado tanto a entender isso na política mineira.

2) Processo seletivo aberto para recrutamento de gestores públicos

O Transforma Minas é outro ponto marcante do governo do NOVO. Um processo seletivo aberto – tanto para servidores públicos concursados quanto para profissionais da iniciativa privada – para selecionar os novos gestores de Minas Gerais, com crivo técnico e garantia de competências adequadas para as atribuições dos cargos de 2o e 3o escalão do Executivo. São cargos de altas remunerações e que, obviamente, precisam ser preenchidos por profissionais capazes e que entreguem os melhores resultados para a população mineira (que, no fim das contas, é quem paga os salários desses gestores públicos). Lembro ainda que o critério para a seleção dos secretários também foi técnico, um ganho significativo na gestão do Estado.

3) Reforma Administrativa com redução de 21 para 12 secretarias

O projeto de lei proposto pelo Executivo e em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais reduz a estrutura da máquina pública e seus “cabides de emprego”, promovendo um Estado mais focado no que realmente importa: saúde, educação e segurança. Nenhum governo pode se dar ao luxo de privilegiar outras atividades senão houver saúde, educação e segurança de qualidade para nossas crianças. Com a diminuição de 21 para 12 secretarias, teremos um corte de 47% na atual estrutura do topo das pastas: assessoria, diretorias, etc. São 1.800 cargos comissionados cortados, sem prejuízo da execução dos serviços públicos básicos.

4) Atração de grandes investimentos e geração de empregos

Somos o segundo maior estado do Brasil em geração de empregos, ficando atrás apenas de São Paulo. De todos os novos empregos do País, 15% são em Minas Gerais. Somente na construção civil, houve a criação de cerca de 7.800 postos de trabalho. Além disso, 4 grandes negócios vieram para Minas dadas as condições mais propícias para o setor produtivo e representam um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões para os mineiros. Esses grandes negócios gerarão juntos, em especial no setor de bebidas, cerca de 1400 novos empregos diretos, sem contar os empregos indiretos que também aumentarão de maneira significativa. O desenvolvimento econômico gera desenvolvimento social ao melhorar a renda das famílias e permitir melhores condições de vida. Concordo com Ronald Reagan ao afirmar que “o melhor programa social é o emprego”.

5) Desburocratização do ambiente de negócios e empreendedorismo

O registro de empresas passou a ser automático e totalmente virtual, reduzindo a burocracia para que o poder público deixe de atrapalhar o empreendedor mineiro que passa a ter mais liberdade para crescer. A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais já está operando com o novo registro automático, em que é possível abrir ou encerrar empresas de forma muito mais ágil e eficiente. Os saltos estruturais de desenvolvimento econômico não vêm somente das grandes empresas, mas principalmente do empreendedorismo e dos pequenos negócios inovadores que deslocam a fronteira tecnológica. Destaco que, além das startups, a valorização dos microempreendedores e pequenos empresários – comerciantes, cabeleireiros, açougueiros, dentre muitos outros – é fundamental para a melhoria da economia mineira e do desenvolvimento social do nosso estado, através da geração de emprego e renda em suas localidades.

6) Repasses de recursos aos municípios mineiros

O Governo Zema assumiu o Executivo com uma dívida com os municípios, deixada pelo governo anterior, na ordem de bilhões de reais. Não é segredo que a situação fiscal do Estado é crítica e que as despesas são R$ 1 bilhão maiores do que as receitas a cada mês. Desde 1o de fevereiro deste ano, o Executivo honrou seu compromisso para com os municípios repassando a totalidade dos recursos que lhes competia constitucionalmente. A dívida referente ao mês de janeiro de 2019 e, inclusive, montante expressivo da dívida deixada pelo governo anterior foi renegociada com a Associação Mineira dos Municípios. Além dos R$ 7 bilhões que serão repassados aos municípios mineiros, foi revogado o decreto que impedia o repasse automático da verba, perenizando o compromisso do governo do NOVO para com os municípios.

7) Atuação das Forças de Segurança, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil

Não poderia deixar de destacar a atuação exemplar das Forças de Segurança do Estado, principalmente do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Minas Gerais, em resposta à tragédia humana e ambiental de Brumadinho. O empenho e eficiência das corporações foi fundamental e tornou-se referência. Como cidadã mineira, muito obrigada!

Enfim, destaco que a guinada de Minas Gerais, mencionada no início deste artigo, não será resultado apenas do Governo Zema. Mas principalmente resultado da liberdade de escolha dos mineiros, os verdadeiros agentes de mudança.

Laura Serrano[email protected]

Laura Serrano é deputada estadual eleita com 33.813 votos pelo partido Novo. Economista, Mestre pela Concordia University (Canadá), pós-graduada em controladoria e Finanças e graduada pela UFMG com parte dos estudos na Université de Liège (Bélgica). É membro da Golden Key International Honour Society (sociedade internacional de pós-graduados de alto desempenho).

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