A projeção do cenário de contaminação pela Covid-19 e o monitoramento constante da capacidade hospitalar são os grandes eixos que devem orientar a retomada segura das atividades nos âmbitos estaduais e municipais. Minas Gerais já passou pelo pico e está no platô da curva de contágio, de forma que o número de óbitos tende a diminuir a cada dia nas próximas semanas. De acordo com a Secretária de Estado de Saúde (SES-MG), até o momento foram registrados mais de 119 mil casos, sendo que desses, cerca de 90 mil são pessoas já recuperadas da doença. O isolamento e outras medidas sanitárias adotadas no início da pandemia foram fundamentais para evitar a explosão no número de casos e a ocorrência de um colapso do sistema de saúde, contudo, qualquer possibilidade de flexibilização das atividades está condicionada não só às ações desenvolvidas pelo Estado para o enfrentamento à Covid-19, mas, também, ao máximo engajamento do cidadão com os cuidados gerais de higiene, como o uso de máscaras e álcool em gel.
Em alinhamento com as projeções e análises da SES, foi divulgada a atualização do Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, criado pelo Governo de Minas para orientar os municípios sobre a retomada segura das atividades. A primeira proposta, elaborada pela SES e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), setorizava as atividades em quatro ondas, sugerindo a retomada progressiva do comércio através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que primavam pela segurança da população. Já com a primeira versão do plano foi possível acompanhar em qual onda cada segmento estava situado e orientar o gestor local na tomada de decisão quanto à realidade econômica e capacidade do sistema de saúde, além de divulgar os informes epidemiológicos sobre a distribuição dos casos de Covid-19 pelo estado. Dos 853 municípios mineiros, 316 já aderiram ao planejamento, impactando positivamente cerca de 4 milhões de mineiros.
Agora, mantendo a prioridade da vida das pessoas como premissa básica, o plano foi atualizado por intermédio do Comitê Extraordinário COVID-19 e recebeu 630 contribuições de especialistas, instituições e sociedade civil nos sete dias de Consulta Pública aberta para esse fim, a qual está sendo considerada a maior desde a criação da iniciativa. Com perfil técnico, a busca é por mitigar as questões econômicas- sempre mantendo todo o critério, segurança e salvaguardando o sistema de saúde -, assegurando e melhorando os resultados positivos apresentados por Minas Gerais na contenção e combate à pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o plano considera dados econômicos, mas principalmente dados de saúde pública para orientar tomadas de decisão responsáveis, seguras e conscientes.
Para pensarmos em avançar na flexibilização, as alterações no plano consideram a publicação de um protocolo único para o estado, com capítulos específicos para nortear as atividades econômicas. Com relação aos bares e restaurantes, por exemplo, a lógica é aplicada no formato modular, por onda. Isso quer dizer que no período em que as atividades essenciais estiverem liberadas, esses estabelecimentos poderão servir na modalidade de delivery e retirada. No momento em que a região em análise estiver na primeira onda não-essencial, poderá haver consumo interno e assim por diante. Havendo a possibilidade de retomada, as empresas deverão, ainda, adotar práticas sanitárias, escala de revezamento e alteração de jornada, além de evitar aglomeração de clientes, de funcionários e oferecer atendimento e assistência ao grupo de risco, como idosos, pessoas com doença crônica e gestantes.
Em relação à retomada de outros setores afetados pela pandemia, tal como o sistema de Educação, a solução de recomendação está sendo construída. As escolas das redes pública e privada do Estado ainda não estão incluídas em nenhuma das ondas de alerta do Minas Consciente, o que indica que a volta às aulas presenciais deverá seguir regras específicas para além dos serviços essenciais. Para corroborar com o que já vem sendo feito, enviei um ofício ao Comitê Extraordinário COVID-19 e participei da Chamada Pública aberta pelo Governo solicitando uma data de previsão para o retorno das aulas presenciais, condicionada à situação dos indicadores de saúde à época. Essa previsão é importante para que as escolas tenham tempo e condições adequadas para se prepararem para receber novamente seus alunos cumprindo todos os protocolos sanitários, de forma a garantir a prioridade que é a saúde e a segurança das crianças, professores, pais e toda a comunidade escolar.
A nova versão do Plano Minas Consciente entra em vigor no mês de agosto e adequa os indicadores ao nível microrregional, como maneira de oferecer uma leitura ainda mais fidedigna das realidades locais. O conceito central, a ótica gradual e o monitoramento constante foram mantidos, deixando claro que a reabertura do comércio não está determinada, mas garante que a situação de cada setor seja analisada com responsabilidade. A prioridade do Governo de Minas continua sendo a preservação da saúde e da vida dos mineiros.
