Deixar um cão ou gato sozinho pode parecer algo comum, mas não é sempre inofensivo. Em Belo Horizonte, estamos debatendo os riscos que envolvem essa prática quando ela ocorre por longo período. Propus um Projeto de Lei (PL) para punir quem deixar animais domésticos sem supervisão por mais de 36 horas, com multa de R$ 500, cobrada em dobro em caso de reincidência.

A proposta joga luz sobre um problema frequente, mas pouco abordado. Cães e gatos são seres sencientes, dependentes de rotina, alimentação adequada, água fresca, higiene e, sim, interação e carinho. Longos períodos de isolamento podem resultar em desidratação, fome, ansiedade, comportamentos destrutivos e até o agravamento de doenças. Quem convive com animais sabe: 36 horas sem supervisão representam uma janela relevante de risco.

Belo Horizonte já avançou ao reconhecer formas mais evidentes de maus-tratos, como agressões, abandono e acorrentamento contínuo. O desafio agora é enfrentarmos um tipo de negligência muitas vezes naturalizada. É importante diferenciar: deixar o animal sozinho por algumas horas ao longo do dia faz parte da rotina de muitas famílias e, por si só, não configura maus-tratos. O problema está na ausência prolongada, sem supervisão e sem garantias mínimas de cuidado, quando a solidão passa a gerar sofrimento físico ou psicológico, como estresse intenso, ansiedade, fome ou agressividade.

Ao estabelecer um parâmetro objetivo, o projeto de lei proposto na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte busca facilitar a fiscalização e chamar atenção para um padrão mínimo de cuidado esperado de quem assume a tutela de um animal. Ao reconhecer que a solidão prolongada pode configurar maus-tratos, BH atualiza sua legislação à luz do que a ciência e a ética já indicam. A multa prevista é moderada, mas cumpre papel pedagógico: reforça que ter um animal é assumir deveres contínuos, não apenas oferecer abrigo.

Além dos impactos emocionais, o isolamento prolongado pode desencadear problemas físicos relevantes nos animais como doenças de pele, distúrbios renais, hepáticos e intestinais. Ao permanecerem sozinhos por muito tempo podem parar de se alimentar, reter necessidades fisiológicas ou desenvolver comportamentos compulsivos, como lamber ou se coçar excessivamente. Sem contar o risco de acidentes domésticos, que podem se agravar justamente pela ausência de alguém para intervir.

Em uma cidade que tem ampliado políticas de bem-estar animal, esse projeto representa mais um passo na proteção dos animais. Porque cuidar não é apenas evitar a violência explícita, é garantir presença, atenção e dignidade no cotidiano. E, para quem depende de nós para tudo, 36 horas sem auxílio podem ser muito desafiadoras.

Defender a adoção responsável é parte central desse debate. Antes de acolher um animal, é fundamental avaliar, com honestidade, se a rotina permite mantê-lo seguro, estimulado e bem assistido. Responsabilidade não começa depois da adoção, começa na decisão de adotar.

Há, claro, críticas possíveis. Como comprovar o tempo de ausência? Como evitar punições injustas em situações excepcionais? Essas preocupações são legítimas e devem ser consideradas na regulamentação. Mecanismos de prova, canais de denúncia qualificados e a possibilidade de justificativas, como emergências comprovadas, são caminhos para garantir equilíbrio e segurança jurídica.

Dar visibilidade a esse tipo de negligência fomenta não apenas a punição, mas também campanhas educativas e mudança de consciência e de comportamento. Também é essencial orientar a população sobre alternativas responsáveis, como pet sitters, apoio de vizinhos, creches e hospedagens.