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Violência contra a mulher: um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil

12/03/2026 às 17h40
BH data feminicídio nanismo
(Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)

O mês dedicado às mulheres é uma oportunidade para celebrar conquistas, mas também para refletir sobre os desafios que ainda persistem. Entre eles, um dos mais graves é a violência contra a mulher, que continua sendo um dos maiores problemas de segurança pública no Brasil e exige respostas firmes do poder público e da sociedade.

A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, representou um avanço importante ao classificar como crime hediondo o assassinato de mulheres por razões de gênero. Ainda assim, a realidade permanece alarmante. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 13 mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil desde a criação da lei. Somente em 2025, 1.568 mulheres perderam a vida de forma brutal.

Os números revelam uma tragédia que, muitas vezes, acontece dentro de casa. Em cerca de 80% dos casos de feminicídio, o agressor é alguém próximo da vítima, como parceiro ou ex-companheiro. Ou seja, o ambiente que deveria representar proteção acaba se transformando no principal cenário da violência doméstica contra a mulher.

A gravidade da situação fica ainda mais evidente quando observamos os registros gerais de violência doméstica no Brasil. Em 2024, foram contabilizados mais de 1 milhão de acionamentos da Polícia Militar por agressões contra mulheres, o equivalente a dois chamados por minuto. Além disso, o país registrou mais de 87 mil casos de estupro e estupro de vulnerável, crimes que atingem principalmente crianças e adolescentes.

Diante desse cenário, fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres é indispensável. Isso significa ampliar delegacias especializadas de atendimento à mulher, casas de acolhimento, redes de apoio psicológico e jurídico, além de garantir o cumprimento rigoroso das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

As cidades também têm papel fundamental no enfrentamento da violência contra a mulher. Investimentos em iluminação pública, campanhas educativas, prevenção da violência e segurança nos espaços urbanos ajudam a reduzir riscos e a proteger mulheres em seu cotidiano.

Em Belo Horizonte, temos buscado avançar nessa agenda. Na Câmara Municipal, aprovamos recentemente o Projeto de Lei Vozes Livres, de minha autoria. A proposta garante atendimento com intérprete de Libras para mulheres surdas vítimas de violência, ampliando o acesso à denúncia e à rede de proteção.

Proteger as mulheres é mais que uma pauta de governo: é uma responsabilidade coletiva. Combater a violência contra a mulher exige ação permanente, políticas públicas eficazes e o compromisso de toda a sociedade.

Não se trata apenas de estatísticas. São vidas interrompidas, famílias destruídas e uma realidade que precisa ser enfrentada com coragem para que possamos construir cidades onde as mulheres possam viver sem medo.

Wanderley Porto

Wanderley Porto Vereador em BH desde 2020, é cristão e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, da Câmara. Com mais de 20 anos de experiência no Executivo e no Legislativo, atua com destaque na pauta ambiental e na causa animal. Publicitário, é especialista em Marketing Político pela UFMG.

Wanderley Porto

Email: ver.wanderleyporto@cmbh.mg.gov.br

Vereador de BH

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