Por Juliana Baeta e Lara Alves
A primeira propaganda eleitoral na TV foi exibida nesta sexta-feira (31) em rede nacional às 13h. Durante seus 25 minutos de duração, o tempo de exibição das candidaturas femininas de Minas Gerais para os cargos de senadora, governadora e deputada estadual representou cerca de 4 minutos, aproximadamente 16% do total, enquanto o dos candidatos homens ocupou em torno de 72% da grade, com 18 minutos. O tempo restante, de cerca de 2 minutos, foi usado para vinhetas e tela azul com a tarja “Horário reservado para propaganda eleitoral gratuita”. A visibilidade que as mulheres tiveram na propaganda inaugural foi cerca de 2 minutos a mais que essas imagens de transição, sem ninguém.
Nesta sexta-feira, o programa foi com candidatos aos cargos de deputado estadual, governador e senador. Isso explica um pouco a ausência de mulheres na tela, já que são poucas disputando os postos de governador e senador. Para o governo estadual, por exemplo, apenas uma mulher está na corrida contra oito homens. Na primeira propaganda desta sexta-feira foram contempladas seis candidaturas, incluindo a única feminina, Dirlene Marques (Psol).
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano determina que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV deve seguir o mesmo preceito sobre a destinação de 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar as candidaturas femininas nos partidos ou coligações. O objetivo é assegurar visibilidade às mulheres que estão se candidatando, uma vez que as legendas já devem, por lei, destinar o mesmo percentual de suas candidaturas ao sexo feminino.
Na prática, ao longo dos 35 dias de propaganda, os partidos e coligações deverão destinar no mínimo 30% de seu tempo total de propaganda para as postulantes mulheres de suas legendas ou grupos políticos.
A exibição da propaganda eleitoral vai até o dia 4 de outubro. Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), às segundas, quartas e sextas são exibidas as propagandas dos candidatos aos cargos de governador, senador e deputado estadual, e às terças, quintas e sábados, as dos postulantes à Presidência e a deputado federal. Em todos os dias os horários de exibição na TV são a partir das 13h e das 20h30.
Veja como ficou a contagem da primeira propaganda eleitoral na TV:
Nesta sexta-feira, às 13h, foram exibidos 44 candidatos homens e 23 mulheres
Para o Senado:
2 candidatas
4 candidatos
Para Deputado Estadual:
20 candidatas
35 candidatos
Para o Governo Estadual:
1 candidata
5 candidatos
Tempo de exibição das candidaturas:
Femininas: 4’39’’
Masculinas: 18’09’’
A Campanha Libertas vai fazer monitoramentos semanais da propaganda eleitoral gratuita, contabilizando o tempo das candidaturas femininas em diferentes aspectos. Na próxima semana, o monitoramento será feito por partido, para verificar a aplicação da cota dos 30% para mulheres.
