A candidata à Presidência Simone Tebet (MBD) entrou com uma ação na Justiça Eleitoral para pedir a retirada do ar de propaganda partidária da campanha de Jair Bolsonaro (PL).
Na propaganda, apenas a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece. Tebet sustenta que a gravação é irregular. Ela alega apoiadores dos candidatos só podem aparecer em até 25% das inserções e Michelle aparece 100% do tempo.
Propaganda visa o eleitorado feminino: ‘Brasil para elas’
A peça publicitária, que foi divulgada na última terça-feira (30), não conta com a presença de Jair Bolsonaro e tem por objetivo atingir um eleitorado onde o candidato à reeleição não tem se saído bem: as mulheres, especialmente as nordestinas.
A propaganda começa com uma referência à transposição do Rio São Francisco e cita a “mulher sertaneja”.
“A água chegou ao sertão, trouxe vida, alegria e esperança. A mulher sertaneja, que carregava lata d’água na cabeça, agora pode usar a sua força para voltar à escola ou para tirar o alimento que está brotando na terra. Tem mais tempo para ficar com a família, com os filhos e viver uma nova vida”, diz Michelle Bolsonaro na peça publicitária.
Na inserção, a primeira-dama afirma, ainda, que o governo Bolsonaro vem construindo “um Brasil para elas, com elas e por elas”.
Propaganda vem após ataque a jornalista em debate
A propaganda contestada por Simone Tebet aparece dois dias após o primeiro debate entre candidatos a presidente, ocorrido no último domingo (28), na Band.
Na ocasião, Bolsonaro atacou a jornalista Vera Magalhães. O ataque se deu após não concordar com uma pergunta dirigida a ele sobre cobertura vacinal.
“Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Deve ter alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido em um debate. Uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, disparou Bolsonaro em resposta à jornalista.
A declaração foi repudiada ao longo do próprio encontro por outras participantes, como Simone Tebet e Soraya Thronicke (União Brasil) e suscitou um debate sobre direitos das mulheres no programa.
O que diz a lei eleitoral
De acordo com a Resolução 23610/2019 do TSE, que regulamenta a propaganda eleitoral, apoiadores dos candidatos podem ocupar até 25% do tempo dos programas eleitorais e inserções de rádio e TV. Tais apoiadores, ainda segundo a resolução, podem ser candidatos ou não.
Dispõe, ainda, que o apoiador de que fala a resolução seria “a figura potencialmente apta a propiciar benefícios eleitorais” às candidaturas, partidos ou federações à candidata, ao candidato, ao partido, à federação, “não integrando tal conceito as pessoas apresentadoras ou interlocutoras, que tão somente emprestam.
Ficam excluídos dessa regra apresentadores e narradores.
