Um homem de 53 anos foi preso nessa sexta-feira (2) na cidade de Serra, região metropolitana da capital Vitória, no Espírito Santo, após ter estuprado uma criança de 12 anos em Belo Horizonte. O suspeito abusava da vítima desde que ela tinha nove anos de idade.
Segundo a Polícia Civil, a denúncia foi feita pela própria vítima. Segundo a delegada do caso, Iara França, depois que o garoto viu uma reportagem sobre abusos sexuais, ele contou para uma tia os próprios abusos que vinha sofrendo. O crime foi denunciado pela Polícia como estupro de vulnerável.
“O homem, que morava junto com o pai dele, abusava da vítima desde os nove anos de idade. O irmão, de 14, também foi abordado pelo suspeito”, detalhou a delegada. França explicou, ainda, que o suspeito ameaçava matar a família dos garotos caso eles contassem para alguém sobre o caso.
A Polícia também informou que os abusos eram cometidos quando a criança ia visitar o pai em casa. “A gente precisa educar nossas crianças, pois criança que sabe o que não pode acontecer com ela, é uma criança informada e protegida”, alertou a delegada.
O autor do crime foi preso e desembarcou na capital mineira na tarde de ontem. A prisão faz parte da operação Acalento, coordenada pelo Ministério da Justiça, em todo país, para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217A do Código Penal e se trata do estupro praticado contra pessoas que não têm discernimento ou não conseguem oferecer resistência – como em casos de embriaguez, enfermidade ou ainda se a vítima estiver dormindo.
Além disso, qualquer prática de ato libidinoso ou sexo com menores de 14 anos de idade também se configura como estupro de vulnerável – ainda que dentro de um relacionamento ou que a vítima diga que houve consentimento. Segundo a legislação, essa caracterização ocorre por se considerar que, até os 14 anos, um indivíduo ainda não desenvolveu maturidade suficientemente adequada para consentir.
Apenas no primeiro semestre de 2020, Minas Gerais registrou 1.468 ocorrências desse tipo de crime – uma média de quase sete por dia -, conforme um balanço da Polícia Civil divulgado pelo BHAZ (veja aqui). A maioria deles foi justamente contra crianças – especialmente meninas – na faixa etária considerada incapaz de consentir e praticados por pessoas do convívio próximo das vítimas, muitas vezes pais e familiares.
A legislação brasileira prevê ainda que, caso um estupro acarrete em uma gravidez, o aborto é permitido – assim como em casos de risco à vida da gestante e anencefalia do feto, únicas três situações em que a interrupção da gravidez não é considerada um crime. Denúncias podem ser feitas pelo número 181, que garante o anonimato.
