O Programa Criança Feliz foi criado pelo Ministério da Cidadania do Governo Federal em 2016 e contribui no desenvolvimento de crianças de até seis anos de milhões de famílias brasileiras.
Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do CadÚnico, as equipes do Criança Feliz acompanham e orientam os grupos familiares, tanto para fortalecer os vínculos entre as pessoas, quanto para estimular o desenvolvimento infantil.
Conheça tudo sobre o Programa Criança Feliz: o que é, públicos que podem participar, como funciona e mais.
O que é o Programa Criança Feliz?
O Programa Criança Feliz foca em “diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano”. A estratégia é alinhada ao Marco legal da Primeira Infância
Os visitadores das casas, que fazem trocas de conhecimento com as famílias, são capacitados em diversas áreas, como saúde, educação, direitos humanos, serviço social e cultura.
Gratuita, a iniciativa tem caráter intersetorial e busca promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando a família e contexto de vida.
Executado pelo Ministério da Cidadania, o programa foi instituído no Governo Michel Temer por meio de um decreto em 2016.
Qual o foco de trabalho do Programa Criança Feliz?
Confira os públicos prioritários do programa:
- Gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único;
- Crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC;
- Crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Crianças de até 72 (setenta e dois) meses inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
Objetivos do programa
O foco de trabalho do programa é centrado no apoio às crianças e suas famílias. Conheça alguns objetivos em detalhes:
- Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
- Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
- Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem;
- Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
Como funciona o programa?
A principal ação do Programa Criança Feliz é a realização de visitas domiciliares. Elas são uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida.
Com base nesse contato presencial, a iniciativa busca ter um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto. O processo pode resultar em propostas de intervenção mais pertinentes e adequadas a cada realidade social.
Durante as visitas, as crianças atendidas são estimuladas nos aspectos de linguagem, cognição, vínculos afetivos e socialização.
Além disso, o programa busca ensinar às famílias que é possível trabalhar esses estímulos com as crianças utilizando materiais simples e que já podem estar disponíveis em casa.
Como participar do Programa Criança Feliz em 2023?
Primeiramente, para ser atendido pelo programa, é preciso manter os dados no Cadastro Único atualizados, sobretudo quando há grávidas e crianças de até três anos na família. Além disso, é preciso se incluir em um dos grupos prioritários (confira nesta matéria na seção ‘Foco de trabalho’).
Para receber visitas domiciliares pelo Programa Criança Feliz, a família deve verificar se sua cidade aderiu ao Programa. Para isso, a família deve procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Confira a lista de centros por meio do Mapa Estratégico para Políticas de Cidadania.
Com os dados do CadÚnico atualizados e a devida correspondência ao público alvo do programa, a família poderá receber visitas das equipes.
Impactos do programa
Em 2021, no aniversário de cinco anos do Criança Feliz, o governo divulgou um balanço da iniciativa. Cerca de 1,2 milhão de famílias foram contempladas desde o início do programa, que fez mais de 57 milhões de visitas em todo o território brasileiro. Ainda segundo o governo, eram pouco mais de 3 mil municípios participantes das atividades.
No ano de 2019, o projeto chegou a vencer um prêmio internacional, o WISE Awards. O troféu foi entregue na Cúpula Mundial de Inovação para a Educação.