Uma mãe e estudante do terceiro período de pedagogia na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi impedida de assistir uma aula porque precisou levar a filha de seis meses para a faculdade. Laura Santos, de 20 anos, foi expulsa de sala de aula na última quinta-feira (20) porque, segundo a professora, “pessoas não matriculadas não podem ficar em sala de aula”.
Em entrevista ao BHAZ, Laura explica que, como faz faculdade no período noturno, o marido geralmente fica com a filha para que ela possa estudar. Na última quinta, no entanto, o pai da criança precisou trabalhar até mais tarde e a estudante não encontrou ninguém que pudesse cuidar da filha de última hora.
Foi aí que ela decidiu levar a menina para a faculdade. Laura conta que já assistiu aula junto com a filha antes e nunca enfrentou problemas. “Já ocorreram outros imprevistos, precisei levar ela comigo e fui super acolhida na faculdade. Então, a meu ver, não tinha nenhum impedimento para levá-la comigo”.
Ela continua contando que a primeira parte do dia correu normalmente: “A professora do primeiro horário até postou foto com ela”, relembra.
No entanto, ao voltarem do intervalo, para a aula de didática, Laura foi abordada pela professora na frente dos colegas. “Ela não me deu nem oportunidade de conversar com ela. Disse que eu não poderia assistir à aula dela com a minha filha ali. Eu fiquei muito constrangida”.
“Ela falou que não poderia porque é proibida a permanência de pessoas que não são alunos dentro da universidade”.
Na sequência, Laura foi até a coordenação acompanhada da representante de turma para conversar com o vice-diretor. Ele informou que não existe lei que permita ou proíba a presença de crianças na universidade. Porém, o estatuto da UEMG não recomenda a ida dos menores.
As alunas, então, voltaram para a sala de aula e transmitiram as palavras do vice-diretor à professora, que não mudou seu posicionamento.
“Ela falou que em outro momento me chamaria para me passar a matéria. Que quando houvesse imprevistos, era melhor eu utilizar dos meus 25% de falta do que levar minha filha comigo”.
‘Eu tenho filho, mas eu quero estudar’
Diante da situação, os demais alunos em sala resolveram apoiar Laura. “A turma toda combinou que, se a professora não me deixasse assistir a aula, todos sairiam e ninguém veria a aula da professora”.
O caso ganhou repercussão e outros alunos da faculdade se uniram à estudante para realizarem uma manifestação pelo direito de educação das mães matriculadas na universidade. Imagens mostram mulheres com cartazes em mãos, gritando juntas: “Ah, não vou parar. Eu tenho filho, mas eu quero estudar!”. Veja:
Depois da manifestação, a estudante de pedagogia recebeu ligações da coordenação e da direção da escola. Os setores informaram que não concordam com a atitude da professora e asseguraram o direito que ela tem de levar a filha para a faculdade.
Com o aumento da proporção do caso, a professora envolvida pediu desculpas à Laura em sala de aula, mas reiterou seu posicionamento de que a criança não era uma aluna regularmente matriculada e, portanto, não poderia ocupar espaços da faculdade.
‘Não esperava’
Para Laura, toda a situação foi um choque. Ela relata ter ficado muito surpresa com o que aconteceu.
“Eu não esperava, porque lá na faculdade a gente faz trabalhos, eventos e discute muito a evasão de mulheres por causa da maternidade. Lá, inclusive, a gente tem um projeto se extensão chamado mães universitárias. Então, eu não esperava essa atitude que a professora teve de me expulsar de sala de aula por estar com a minha neném”.
“Achei um absurdo isso acontecer numa faculdade de educação, no curso de pedagogia”, finaliza.
O que diz a UEMG?
Em manifestação, a UEMG encaminhou nota via e-mail aos alunos e servidores da universidade. De acordo com a instituição, não existe legislação específica para o caso da aluna, que gera um “conflito entre o lado pedagógico e o humano”.
Apesar disso, a faculdade afirma que “a estudante pode frequentar as aulas com sua filha, caso haja necessidade fundamentada”.
O BHAZ entrou em contato com a UEMG e aguarda retorno.
Nota da UEMG à comunidade na íntegra
Direito do aluno em levar o filho para a sala de aula.
As dificuldades que ocorrem nas famílias têm provocado situações normalmente não notadas no passado. Uma delas é quando a mãe ou pai não consegue deixar seu filho com alguém e se vê na contingência ou de faltar à aula ou ter que levá-lo consigo para a sala de aula onde estuda.
A legislação é omissa e cabe às escolas decidir se permite ou não essa prática. O correto é que conste no Regimento da unidade de ensino alguma norma regulando o assunto. Dessa forma, o aluno ao fazer sua matrícula, já tem conhecimento da existência ou não desse direito.
Na ausência, o conflito entre o lado pedagógico e o humano, acaba existindo nas relações juspedagógicas e a autoridade para resolver é do diretor da escola ou de algum funcionário que tenha delegações para resolver situações como essa.
A PROGRAD está finalizando as Normas da Graduação que será apresentada ao COEPE, estando prevista regulamentação específica da UEMG sobre a matéria. No entanto, conforme orientação da Procuradoria da UEMG, diante da ausência de regulamentação específica na Universidade, a estudante pode frequentar as aulas com sua filha, caso haja necessidade fundamentada.
