Após um embate judicial sobre o aumento do valor das passagens de ônibus em BH, a nova tarifa de R$ 5,25 já está em vigor. O reajuste foi mantido depois que a PBH recorreu de uma liminar que suspendia o aumento, concedido na noite de ontem (28).
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho revogou a determinação de primeira instância que paralisava o reajuste. Em regime de plantão, ele argumentou que o controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário deve ser limitado “ao juízo de legalidade e abusividade”.
O recurso também apontou critérios técnicos da definição do reajuste, argumentando sobre o congelamento do aumento do valor das passagens, que não ocorria há cinco anos. “De igual modo, não se pode olvidar de que o valor da tarifa permanece sem reajuste desde o ano de 2018, pelo que sua manutenção no valor atual pode vir a causar grave prejuízo à prestação do serviço”, destacou o desembargador no documento.
Liminar derrubada
Na noite dessa quinta-feira (28), a Justiça concedeu liminar derrubando o aumento de R$ 0,75 aplicado pela prefeitura que passaria a valer nesta sexta-feira. A decisão atende a pedido dos petistas Beatriz Cerqueira, Pedro Patrus, Macaé Evaristo, Rogério Correia e Bruno Pedralva.
Na terça-feira, a prefeitura publicou comunicado informando reajuste no preço das passagens de ônibus de Belo Horizonte. As tarifas passariam de R$ 4,50 para R$ 5,25 nesta sexta-feira, mas, pela decisão do juiz Rogério Santos Araújo Abreu, o reajuste foi suspenso.
Em vigor
A partir desta sexta-feira (29), as principais linhas de ônibus de BH sofrerão um reajuste de 16,6% no valor da tarifa, passando de R$ 4,50 para R$ 5,25. Em consonância com o aumento, as tarifas de 635 linhas da região metropolitana também sofrerão reajuste a partir de amanhã (29).
Em BH, o novo valor de R$ 5,25 é válido para linhas perimetrais, radiais, semi-expressas, diametrais, troncais e Move. Já as linhas circulares e alimentadoras vão passar de R$ 4,20 para R$ 5,00, que representa um aumento de 19,4%.
O serviço suplementar de ônibus em BH também vai ter reajuste no preço das tarifas. As linhas longas e intermediárias 1 vão passar a custar R$ 5,00. Já as intermediárias 2 passarão a cobrar R$ 5,25 e as curtas R$ 2,50.
Na região metropolitana da capital, o acréscimo elevará os preços de R$ 5,25 até R$ 71. Com aumento de 7,15% para a maioria das linhas, 228 das 635 operações terão a passagem alterada de R$ 7,20 para R$ 7,70. Outras 104 linhas terão o aumento de R$ 8,35 para R$ 8,95.
