Um advogado protocolou na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador Flávio dos Santos (Podemos) nessa quarta-feira (22). O parlamentar é acusado de praticar o esquema de “rachadinhas”, procedimento que consiste em ficar com parte dos salários dos funcionários. A acusação é desmentida por Flávio (veja abaixo).
Áudios obtidos pelo O Tempo mostram o vereador falando sobre o assunto em seu gabinete, indicando que parte do dinheiro dos funcionários seria utilizado para pagar uma dívida no valor de R$ 200 mil ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O valor tinha sido obtido perante uma emenda parlamentar da ex-deputada estadual Arlete Magalhães (PV), porém precisou ser devolvido por conta de irregularidades. Materiais como computadores, geladeira entre outros foram comprados para uma entidade espírita fundada pelo vereador.
Para conseguir pagar a dívida, Flavio teria demitido alguns funcionários e contratados outros, sendo que estes devolveriam parte do pagamento para ele.
A divulgação das conversas motivou o advogado Daniel Deslandes a formalizar representação na Casa pedindo a cassação do mandato. “A gravidade do conteúdo das gravações fizeram com que eu fizesse a representação. As práticas do vereador foram horríveis: obrigar funcionário a devolver salário é inaceitável. O Legislativo já passa por um momento difícil”, disse ao BHAZ.
Rachadinhas: “Jamais aconteceu”
Procurado pela reportagem, o vereador Flávio dos Santos alegou que em seu gabinete “nunca teve esse negócio de rachadinha”. “Isso não é do meu caráter e jamais aconteceu isso”, disse.
Santos explicou que a entidade fundada por ele, cujo nome prefere preservar, de fato, recebeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 181 mil. Após os materiais serem comprados a entidade foi notificada a fazer a devolução da verba, pois “acharam coisas negativas no orçamento”. Com o acréscimo dos juros, o valor saltou para R$ 200 mil.
Para que a entidade não ficasse com o nome sujo, Flávio pediu para a presidente do local negociar a forma de pagamento do valor na Cidade Administrativa. “A definição aconteceu em dezembro de 2018 e acordou-se que seriam em seis parcelas, a última pagamos ontem [quarta-feira – 22 de maio]. Agora a entidade não deve nada ao governo”, contou.
Na oportunidade foram comprados 48 computadores, mesas, cadeiras projetores, aparelhos musicais para uma banda que toca no desfile de Sete de Setembro, fogões, geladeira, freezer. “Tudo aquilo que a entidade necessita”, disse o vereador.
Conversa com funcionários
Antes de começar a efetuar o pagamento da dívida, o vereador se reuniu com os funcionários do gabinete explicando a situação. “Coloquei pro pessoal, companheiros, estamos na Câmara graças à nossa entidade que nos deu 70% dos votos. Se nós tivermos união, vocês colaborariam ajudando a pagar essa devolução para o Estado”, relembrou.
Apesar da conversa, nenhum funcionário se pronunciou. “Ninguém deu nenhum centavo. Eu paguei tudo sozinho, pois tinha uma economia de R$ 2040 mil. Pode ir no MPMG, olhar meu Imposto de Renda. Não foi tirado nenhum valor de funcionário”, contou.
A CMBH informou que após a representação ser protocolada na Casa, ela passará por procedimentos internos de admissibilidade, sendo analisada pela Presidência e Procuradoria do Legislativo. Sendo aprovada é encaminhada para a Diretoria do Legislativo e depois entrará na pauta para ser lida em Plenário aos demais vereadores.
