O projeto Canto da Rua Emergencial fez sua última ação na manhã desta sexta-feira (27) em Belo Horizonte. Criado em junho do ano passado para prestar auxílio às pessoas em situação de rua da capital, principalmente durante a pandemia da Covid-19, o projeto ficou ativo por pouco mais de um ano, e encerrou suas atividades em um evento feito na Serraria Souza Pinto, no Centro de BH.
Ao BHAZ, Maurício Melo, que é membro do grupo-gestor do Canto da Rua Emergencial, conta que mais do que oferecer assistência às “pessoas invisibilizadas”, o Canto da Rua Emergencial trabalhou para que a população de rua tivesse direito a dignidade e acesso às políticas públicas, como moradia, emprego e saúde.
Dentro da própria Serraria, a população de rua encontrava atendimento psicológico e social, acesso a banho e higiene básica, alimentação, corte de cabelo, lavanderia e, para os donos de pets, também era oferecido atendimento veterinário aos animais, inclusive vacinação.
Trabalhos duraram mais de um ano
A princípio, o Canto teria duração de apenas três meses – de junho a agosto de 2020. Porém, como conta Maurício, tanto o Governo de Minas quanto a prefeitura participaram da continuidade do projeto.
“A pastoral é feita pela sociedade civil, e não é papel da sociedade civil devolver políticas públicas, esse é o papel do Poder Público. E a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) e o município entenderam a importância [do projeto] e resolveram incentivar”, conta.
“Essas pessoas voltaram a ter contato com a dignidade. Nossa metodologia é fazer entender que a assistência é importante, que é alimentação, água e abrigo. Mas mais importante que isso é ajudá-los na superação da situação de rua. Muita gente fala que a pessoa está na rua por vontade própria, mas ninguém está lá por querer. Houve alguma falta de ação”, explica Maurício.
Acesso e cidadania
A vereadora Bella Gonçalves (PSOL) também esteve no evento de despedida do projeto que ajudou mais de 10 mil pessoas em um ano e três meses. “O canto da rua provou que é possível construir política pública com a sociedade civil”, explica.
“Uma metodologia acolhedora, humanizadora que pensa em emprego, renda, moradia, acesso e cidadania. Foi muito emocionante o encerramento, muito choro e muita gratidão por esse espaço que talvez tenha sido o que há de mais revolucionário em Belo Horizonte”, afirma a vereadora.
Bella ainda explica que o Canto foi uma das formas de se fazer chegar políticas públicas à população de rua, principalmente após os impactos sociais gerados pela pandemia da Covid-19. “Lutamos desde o início para que o espaço chegasse até aqui. Sabemos que inicialmente foi pensando para ser transitório, e hoje, ainda que a pandemia não tenha acabado, o conjunto de pessoas que estão em situação de rua está, em sua maioria, vacinado”, completa.
Apoio do Governo do estado
Por nota, a Sedese informou que desde maio do ano passado, vem apoiando essa ação humanitária, “articulando o espaço (Serraria Souza Pinto) junto à Fundação Clóvis Salgado e em parceria com a Pastoral Nacional do Povo da Rua”. Já a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte), informou que foram investidos mais de R$ 5,2 milhões.
“Entendendo a importância das ações de promoção dos direitos humanos da população em situação de rua e a adoção de medidas emergenciais voltadas às especificidades desse público face à pandemia de Covid 19, foi prorrogada por 10 vezes a cessão do espaço para a continuidade do Canto da Rua Emergencial”, diz a nota (leia mais abaixo).
Nota da Sedese na íntegra
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), desde maio de 2020, vem apoiando essa ação humanitária, articulando a cessão do espaço da Serraria Souza Pinto junto à Fundação Clóvis Salgado, bem como em parceria com a Pastoral Nacional do Povo da Rua.
Entendendo a importância das ações de promoção dos direitos humanos da população em situação de rua e a adoção de medidas emergenciais voltadas às especificidades desse público face à pandemia de Covid 19, foi prorrogada por 10 vezes a cessão do espaço para a continuidade do Canto da Rua Emergencial.
O projeto completa mais de um ano de funcionamento, finalizando a entrega do imóvel em 10 de setembro de 2021, com mais de 9 mil pessoas cadastradas e mais de 230 mil atendimentos realizados. O atendimento ocorreu em razão do Estado de Calamidade Pública e por se tratar de um serviço emergencial em decorrência da pandemia não haverá nova prorrogação com a entidade que executa os serviços.
O serviço de atendimento à população em situação de rua ocorre no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio Centros de Referência Especializados às Populações em Situação de Rua – Centro Pop. Desta forma, a população será atendida nos equipamentos públicos do município.
A Sedese, juntamente com a Pastoral em Situação de Rua, entidade executora do serviço emergencial estuda os benefícios advindos do projeto para agregar nas atuais políticas públicas existentes para a população em situação de rua.