A audiência de conciliação entre professores da rede municipal em greve e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), realizada nesta quarta-feira (2), terminou sem acordo entre as partes. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que mediou o diálogo.
O encontro, presidido pelo desembargador do TJMG, Leopoldo Mameluque, contou com a participação do procurador do Ministério Público de Minas Gerais, Júlio Cézar Luciano; da secretária municipal de Educação, Natália Araújo; do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; do secretário municipal da Fazenda, Pedro Meneguetti; do procurador-geral do Município, Hércules Guerra; da diretora do Sind-Rede, Vanessa Portugal Barbosa; e dos advogados Luciene de Jesus do Nascimento e Luiz Carlos Bittencourt Silva.
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Conforme o TJMG, as duas partes apresentaram seus argumentos, propostas e contrapropostas, mas não houve consenso.
Os representantes do Sind-Rede afirmaram que uma assembleia geral da categoria deve ser realizada nesta quinta-feira (3), a partir das 14h, para discussão das propostas apresentadas na audiência de conciliação.
Também será marcada uma nova reunião com a PBH, antes da assembleia, para rever os pontos debatidos e encontrar possíveis novas propostas a serem apresentadas aos professores municipais.
Desembargador avalia encontro
Para o desembargador Leopoldo Mameluque, a audiência foi produtiva e avanços foram conquistados, apesar de não se ter chegado a um acordo.
“Logicamente, o sindicato não pode resolver nada sem consultar os membros da assembleia geral. Foi feito um avanço na proposta inicial apresentada, como rodar uma nova folha de pagamento para anular o cancelamento do ponto, além de outras propostas que serão analisadas pela categoria”, afirmou.
Ele ressaltou que o Poder Judiciário estadual está aberto a receber novamente as partes para uma nova reunião conciliatória, caso desejem.
“É interesse de todos que esse impasse se resolva o quanto antes. Estaremos aqui para colaborar de todas as formas possíveis. Sabemos que é sempre melhor que tudo seja resolvido sem a necessidade de imposição, e sim, por meio da conciliação”, disse.
Negociações
A greve foi aprovada no dia 5 de junho. Os profissionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo Municipal, que ofereceu um aumento de 2,49% aos educadores. O índice, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2025, fixado em 6,27%.
Na última quarta-feira (25), a administração municipal apresentou uma nova proposta para tentar pôr fim à greve: a quitação, até o final deste ano, das férias-prêmio calculadas e já processadas no primeiro semestre. De acordo com a PBH, um adicional de até R$ 30 milhões será destinado para o cumprimento do plano.
“As férias-prêmio são concedidos a cada cinco anos de trabalho, quando o servidor adquire o direito a três meses de licença remunerada. No caso da Educação, há possibilidade também de recebimento do benefício em espécie”, explicou o executivo em comunicado.
A PBH informou ainda que apresentou outras medidas para tentar um acordo com os trabalhadores. Entre elas, se mantém a proposta de recomposição de 2,49%, que, conforme a prefeitura, recompõe a inflação registrada nos quatro primeiros meses deste ano. “A inflação de 2024 não foi levada em consideração porque o reajuste concedido no ano passado já contemplou todo o índice registrado e ainda houve ganho real nos contracheques”, diz o executivo.
O Município prometeu também a correção inflacionária de 12 meses, ou seja, de maio a abril de 2026. O período corresponde à data-base fixada para o funcionalismo municipal, que é 1º de maio de cada ano. “Além disso, será feita a recomposição escalonada das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, medidas pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], ao longo dos próximos dois anos”, completa.
Professores rejeitam propostas
Ao BHAZ, a presidente do Sind-Rede/BH, Vanessa Portugal, disse que o plano apresentado pela PBH não atende às necessidades da categoria. “Nós colocamos para a prefeitura que isso era insuficiente, porque desconhecia as perdas anteriores, quanto as perdas relativas às alterações na carreira e às diferenças de recomposição com relação ao piso”, pontuou.
A PBH se comprometeu a nomear 376 profissionais para os anos iniciais e outros professores aprovados em concurso vigente. O número também não foi aprovado pelo sindicato de professores: “É insuficiente para suprir as demandas que estão colocadas na escola. Isso é um ponto importante da nossa greve, mas isso independente da greve é uma obrigação da prefeitura, porque ela tem que garantir que tenha professor nas escolas para atender às crianças”.
Segundo o sindicato, o reajuste de 2,49% desvaloriza os profissionais da educação, mesmo diante do aumento na arrecadação municipal e do repasse ampliado de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Além disso, a entidade afirma que os recursos destinados à educação vêm sendo utilizados de forma desconectada das reais necessidades das escolas.
“A educação é tratada como prioridade somente no discurso eleitoral. Depois o que os eleitos fazem com o dinheiro da educação é qualquer coisa. Nós temos um descaso absoluto com a educação na cidade”, diz Portugal.
Outro ponto questionado pelos trabalhadores é a inclusão do vale refeição na proposta de recomposição salarial: “A prefeitura apresenta o vale refeição como se fosse uma recomposição salarial. E nós não estamos substituindo uma coisa pela outra. Salário é salário: incide na carreira, na aposentadoria e a prefeitura de Belo Horizonte tem condições de atender às nossas reivindicações. Vale refeição não é recomposição salarial”.
