O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), recebeu na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que determina o recuo do preço da passagem de ônibus para o valor de R$ 4,50. Segundo ele, o texto deve ser sancionado hoje ou amanhã, e o novo valor da tarifa deve começar a valer a partir deste sábado (8).
“Não é possível antecipar por causa de problemas operacionais das empresas de ônibus e da própria BHTrans, que precisam modificar o sistema todo para acolher a tarifa a R$ 4,50”, disse o prefeito ao lado do presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), na manhã desta quarta-feira.
Além da redução da tarifa, o texto também institui na capital a tarifa zero em vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; um passe livre para pessoas com deficiência; um vale transporte para acesso a serviços de saúde; e um auxílio transporte social para a população de baixa renda (leia mais abaixo).
Subsídio às empresas de ônibus
O Projeto de Lei 538/2023 prevê um subsídio de R$ 512,8 milhões às empresas de ônibus, dos quais cerca de R$ 392 milhões sairão dos cofres da prefeitura e R$ 120 milhões serão devolvidos pela CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) a partir das parcelas mensais repassadas pela PBH, os chamados duodécimos.
Do valor total, R$ 492.247.206,37 serão repassados para o transporte convencional e R$ 20.548.778,20 para as linhas suplementares.
O PL determina 10% a mais nas viagens e 420 novos ônibus no sistema, entre renovação de frota e veículos adicionais.
“Vamos fazer essa melhoria gradual, e espero que até o fim do ano estejamos em uma situação absolutamente adequada para o transporte coletivo”, declarou o prefeito nesta manhã.
O vereador Gabriel Azevedo também ressaltou que a população pode enviar queixas sobre os ônibus de BH no WhatsApp (31) 984725715.
Cinco gratuidades
Além de garantir a volta da passagem de ônibus a R$ 4,50, o projeto prevê a criação de cinco tarifas especiais para diferentes grupos da população da capital, inclusive um passe livre estudantil integral. As gratuidades foram propostas em substitutivo apresentado ao PL pelo vereador Gabriel Azevedo.
As iniciativas são a tarifa zero em vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; um passe livre para pessoas com deficiência; um vale transporte para acesso a serviços de saúde; e um auxílio transporte social para a população de baixa renda.
