Câmara Municipal aprova em 2° turno projeto de lei que extingue a BHTrans

Ônibus da BHTrans
Proposta busca modernização e transparência do transporte público de BH (Amanda Dias/BHAZ)

O projeto de lei que prevê a extinção da BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte) foi aprovado em 2° turno pelos vereadores da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte) nesta segunda-feira (27). Assinada pelo Executivo, a proposta pretende reformular o sistema de mobilidade do município com a criação da chamada Sumob (Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte).

O PL 160/2021 foi aprovado com 30 votos a favor e 9 contra, e eram necessários 28 votos para a aprovação. O texto teve o anteprojeto assinado pela própria Câmara Municipal, em trabalho conjunto com a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) durante a CPI da BHTrans.

O projeto, que prevê que a Sumob tenha toda a autonomia orçamentária e administrativa para planejar, organizar, fiscalizar e gerenciar o trânsito e os serviços de transporte de BH, segue agora para redação final antes de ser enviado para o Executivo.

Emendas

O PL também recebeu várias emendas, incluindo algumas que tinham como objeto a proteção dos empregos e dos direitos trabalhistas dos empregados da BHTrans. Foram 77 emendas recebidas, e 42 delas foram retiradas por seus autores.

Várias das emendas foram votadas em forma de blocos durante a reunião extraordinária desta manhã na CMBH, gerando queixas por parte de alguns vereadores. Segundo eles, o modo de votação não permitiu o debate de cada parte do texto, forçando parlamentares a votarem em propostas com que não concordam por estarem juntas de outras que aprovam.

“Assinamos várias dessas emendas, mas somos contra o PDV [Plano de Desligamento Voluntário incluído por meio da emenda 52]. É muito ruim isso. Como explicar como votamos? Lamentável, pois retiram a minha liberdade de voto”, protestou Pedro Patrus (PT).

“Quando bloca emendas, nós perdemos a liberdade de votar em emendas que acreditamos. Precisamos alterar o Regimento Interno para garantir a nossa liberdade de voto”, disse a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo).

Como votaram os vereadores

Apenas nove vereadores da CMBH votaram contra o projeto de lei. “Lamento que uma intenção que nasceu de forma legítima tenha derivado nesse PL que não trará ganhos para a população e tem o efeito colateral perverso que é deixar na rua os trabalhadores da BHTrans”, lamentou a vereadora Macaé Evaristo (PT), que foi contrária à aprovação.

“Esse PL é fruto de intenso debate aqui na câmara. Executivo e Legislativo trabalhando juntos”, afirmou o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da CPI da BHTrans, que votou a favor do texto.

Quem votou não

  • Bella Gonçalves (PSOL)
  • Bruno Miranda (PDT)
  • Dr. Célio Frois (Cidadania)
  • Duda Salabert (PDT)
  • Iza Lourença (PSOL)
  • Macaé Evaristo (PT)
  • Miltinho CGE (PDT)
  • Pedro Patrus (PT)
  • Walter Tosta (PL)

Quem votou sim

  • Álvaro Damião (DEM)
  • Bim da Ambulância (PSD)
  • Braulio Lara (Novo)
  • Ciro Pereira (PTB)
  • Cláudio do Mundo Novo (PSD)
  • Fernando Luiz (PSD)
  • Flávia Borja (Avante)
  • Gabriel Azevedo (sem partido)
  • Gilson Guimarães (Rede)
  • Helinho da Farmácia (PSD)
  • Henrique Braga (PSDB)
  • Irlan Melo (PSD)
  • Jorge Santos (Republicanos)
  • José Ferreira (PP)
  • Juninho Los Hermanos (Avante)
  • Léo Burguês (PSL)
  • Marcela Trópia (Novo)
  • Marcos Crispim (PSC)
  • Marilda Portela (Cidadania)
  • Nikolas Ferreira (PRTB)
  • Professor Claudiney Dulim (Avante)
  • Professor Juliano Lopes (Agir)
  • Professora Marli (PP)
  • Ramon Bibiano Casa Apoio (PSD)
  • Reinaldo Gomes (MDB)
  • Rogerio Alkimim (PMN)
  • Rubão (PP)
  • Wanderley Porto (Patriota)
  • Wesley (PROS)
  • Wilsinho da Tabu (PP)

Com CMBH

Edição: Giovanna Fávero
Sofia Leão
Sofia Leãosofia.leao@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduanda em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

Comentários