A CDL/BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte) enviou, nessa quarta (29), um pedido para que a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) congele o valor do IPTU em 2022. A medida foi apresentada após o anúncio de um aumento previsto de 10,4% no valor do tributo. Ao BHAZ, o Executivo municipal disse que a proposta é inviável (leia abaixo).
“O congelamento do IPTU é essencial, considerando os inúmeros prejuízos e perdas financeiras ocorridos nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia. O não reajuste dos valores de tributos, como o IPVA e o IPTU, é necessário para a recuperação da economia municipal, do comércio e da geração de empregos”, declarou o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
O que diz a PBH?
O documento foi enviado pela CDL/BH ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) e à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino. Em nota enviada ao BHAZ, a prefeitura disse que o congelamento do IPTU para 2022 seria “impossível” e que já estuda outras medidas para minimizar “o impacto econômico sobre os comerciantes”.
“Há 20 dias, o Prefeito Alexandre Kalil e o Vice-Prefeito Fuad Noman já começaram a pensar em medidas que minimizem o impacto econômico sobre os comerciantes de Belo Horizonte, e se reuniram com os subsecretários da Fazenda, Eugênio Veloso e Leonardo Colombini, para discutirem a realização de um estudo sobre essas ações”, disse.
“De início, há de se explicar que, para 2022, um congelamento do IPTU seria impossível, pois tal medida depende de aprovação de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte”, acrescenta o Executivo, em nota (leia na íntegra abaixo).
Nota da PBH na íntegra
“Há 20 dias, o Prefeito Alexandre Kalil e o Vice-Prefeito Fuad Noman já começaram a pensar em medidas que minimizem o impacto econômico sobre os comerciantes de Belo Horizonte, e se reuniram com os subsecretários da Fazenda, Eugênio Veloso e Leonardo Colombini, para discutirem a realização de um estudo sobre essas ações. De início, há de se explicar que, para 2022, um congelamento do IPTU seria impossível, pois tal medida depende de aprovação de lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Destaca-se, ainda, que, com o desconto de 10% para o pagamento à vista, o valor do IPTU 2022 se mantém o mesmo do valor cobrado em 2021. Além disso, todas as dívidas tributárias existentes até 31 de dezembro de 2020 puderam ser renegociadas com descontos de 100% de juros e multas”.
