Em meio a um novo fechamento do comércio na capital mineira, que começou a valer em 9 de janeiro, o presidente da CDL-BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte), voltou a afirmar que a Prefeitura de BH não se abriu para o diálogo com os comerciantes da cidade. De acordo com Marcelo de Souza e Silva, as entidades que representam o setor “viram inimigos” da PBH quando se posicionam de forma contrária da administração municipal.
“Já fizemos reuniões, mas não temos retorno, não conseguimos evoluir nas questões que colocamos. […] A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) tem um problema seríssimo: quando colocamos posições contrárias ao que ela pensa, viramos inimigos. Estamos aqui para fazer ações em conjunto”, declarou Marcelo de Souza e Silva, em coletiva de imprensa com representantes de outras entidades, nesta terça-feira (26).
Por meio de nota (leia na íntegra abaixo), a PBH garantiu que a medida de restrição das atividades “não trata de culpar o comércio ou qualquer setor econômico pela explosão de casos. O objetivo, neste momento, é retirar o máximo de pessoas de circulação tendo em vista que nunca tivemos um contingente tão grande de pessoas contaminadas na cidade. Tão logo os indicadores permitam, a flexibilização será retomada”.
‘Hora do comércio’
O presidente da CDL-BH também lembrou que, quando o prefeito Alexandre Kalil (PSD) foi reeleito, em novembro do ano passado, ele declarou que “agora é a hora do comércio, de ajudar esse povo que quase quebrou”. De acordo com Marcelo Souza, apesar da declaração, Kalil não entrou em contato com a entidade para estabelecer um plano conjunto de retomada da economia na capital.
“O que vimos, só agora, foi o prefeito postergando o pagamento de IPTU e algumas taxas, e falando que vai estudar a questão de eliminar essas taxas. Isso foi o que chegou para a gente, mas não foi nenhuma oferta direta”, pontuou. Ele afirma que a CDL-BH está disposta a fazer um planejamento de reabertura gradual, em dias e horários reduzidos, mas que precisa do diálogo com a PBH para isso.
“A Prefeitura também está reavaliando quase uma centena de taxas e preços públicos cobrados na capital nas áreas ambiental, de assistência social, política urbana, parques, jardins e cemitérios. Algumas taxas e preços públicos poderão ser extintos por decreto municipal e outras necessitarão do envio de projeto de lei para a Câmara Municipal. O resultado desse estudo com a reavaliação das taxas e preços públicos será divulgado na segunda quinzena de fevereiro”, esclareceu a administração municipal.
Justiça
O presidente da CDL-BH também afirmou que não descarta a possibilidade de entrar na Justiça pela reabertura do comércio na capital, mas ressalta que prioriza o diálogo. Ainda ontem (25), o juiz Wauner Batista Ferreira Machado determinou a reabertura a partir de 4 de fevereiro, e a PBH já recorreu da decisão.
“Nós achamos que não é o caso disso [entrar na Justiça] ainda. É legítimo quem queira entrar na Justiça, é uma opção, mas desde o início estamos pedindo o diálogo. A questão judicial não é descartada, porque preciso ouvir os associados da entidade, mas vamos exaurir a questão do diálogo”, afirmou Marcelo de Souza.
Leitos
O representante cobra, ainda, a reabertura de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e de enfermaria destinados ao tratamento da Covid-19 em BH. No início de janeiro, a SMSA (Secretaria Municipal de Saúde) informou que 65 leitos foram fechados por falta de profissionais. De acordo com a PBH, 7.219 deles pediram licença médica e férias em dezembro de 2020.
“Nós batemos na tecla de termos leitos abertos, não simplesmente para o comércio abrir, mas para garantir a toda a população que tenhamos um número suficiente para atendimento, caso necessário. […] Se você falou que tinha que qualificar o profissional, já tinha que ter feito esse planejamento. O planejamento de férias deveria ter sido revisto. A gestão disso merecia um tratamento diferenciado, para o momento diferenciado que vivemos”, afirmou.
Ainda por meio de nota, a PBH garante que, entre os dias 8 e 25 de janeiro, a Rede SUS-BH (Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte) “abriu 56 novos leitos de UTI Covid, totalizando 303 unidades”, e que “novos acréscimos podem ocorrer desde que sejam viabilizadas as contratações de equipes necessárias para garantir a atenção médica adequada. A Saúde, juntamente com os hospitais, tem trabalhado ininterruptamente na busca destes profissionais”.
De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela PBH hoje, a cidade tem 85.114 casos confirmados de Covid-19 e já registrou 2.203 óbitos em decorrência da doença. A ocupação de leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 está em 80%, nível vermelho e máximo de alerta, e os leitos de enfermaria estão 62,5% ocupados, no nível amarelo de alerta.
Nota da PBH
“Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil no dia 20 de janeiro, o comércio será reaberto assim que houver melhora nos indicadores epidemiológicos. Hoje, dia 26, a taxa de transmissão continua próxima de 1, registrando 0,97. O impacto dessa dinâmica sobre as solicitações de internação é direto, mantendo o crescimento no número de casos graves que exigem algum tipo de internação, que seguem no nível vermelho (80%).
A medida não trata de culpar o comércio ou qualquer setor econômico pela explosão de casos. O objetivo, neste momento, é retirar o máximo de pessoas de circulação tendo em vista que nunca tivemos um contingente tão grande de pessoas contaminadas na cidade. Tão logo os indicadores permitam, a flexibilização será retomada.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que entre os dias 8 e 25 de janeiro a Rede SUS-BH abriu 56 novos leitos de UTI Covid, totalizando 303 unidades. A Prefeitura mantém o monitoramento constante dos dados epidemiológicos e assistenciais na cidade. Novos acréscimos podem ocorrer desde que sejam viabilizadas as contratações de equipes necessárias para garantir a atenção médica adequada. A Saúde, juntamente com os hospitais, tem trabalhado ininterruptamente na busca destes profissionais.
As medidas de prevenção devem ser mantidas, com uso da máscara, higienização das mãos e distanciamento social.
A Prefeitura prorrogou, pela terceira vez, o pagamento das parcelas de abril a dezembro do IPTU/2020 e das taxas imobiliárias (TCRU e TFAT) cobradas com este imposto, bem como das taxas mobiliárias (TFLF, TFS e TFEP) que tinham vencimento em 10 e 20 de maio de 2020, para as empresas que tiveram suspensos os seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) ou autorizações de funcionamento pelo Decreto 17.328, de 2020.
As datas dos vencimentos dos tributos foram prorrogadas para 30 de dezembro de 2021. Os tributos poderão ser pagos em até seis vezes, até o fim de maio de 2022.
Com as medidas de amparo, a Prefeitura vai prorrogar o pagamento de R$ 157 milhões, que é o saldo devedor em aberto das empresas beneficiadas pelo novo decreto.
Além disso, a Prefeitura também está reavaliando quase uma centena de taxas e preços públicos cobrados na capital nas áreas ambiental, de assistência social, política urbana, parques, jardins e cemitérios. Com esse estudo, a Prefeitura tem o objetivo de simplificar e extinguir algumas dessas cobranças, que só complicam a vida do morador e do empresário que pretende fazer negócios na capital. Algumas taxas e preços públicos poderão ser extintos por decreto municipal e outras necessitarão do envio de projeto de lei para a Câmara Municipal. O resultado desse estudo com a reavaliação das taxas e preços públicos será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.”
