Atualização às 12:38 do dia 16/02/2022 : Atualizado para incluir esclarecimentos prestados pela CDL/BH.
O comércio de Belo Horizonte não vai funcionar no Carnaval deste ano, conforme decisão da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) compartilhada nesta terça-feira (15). Conforme anúncio da entidade, a convenção coletiva do setor será seguida apesar dos pedidos do poder público. Com isso, os empreendimentos podem abrir, mas a mão de obra dos empregados não poderá ser utilizada.
No final de janeiro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) pediu que os comerciantes de BH abrissem as portas. Após reunião com o mandatário, sindicatos da categoria informaram que os comerciantes trabalhariam na terça de Carnaval.
A CDL/BH, no entanto, esclareceu que vale a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. “O Carnaval é um período conhecido por muitos como feriado. Contudo, nenhum dos dias de Carnaval é legalmente declarado feriado nacional ou municipal em Belo Horizonte”, explica.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (16), a entidade reforçou que não participou de nenhuma instância para definir o funcionamento do comércio e que não tem como prerrogativa definir horários de funcionamento do comércio.
Segundo a CDL/BH, o anúncio tinha como objetivo orientar os associados sobre a realidade do funcionamento previsto para as datas. Com isso, o funcionamento do comércio de BH no Carnaval fica da seguinte forma:
- 26/2 – Sábado: Funcionamento normal
- 27/2 – Domingo: Não haverá expediente (compensação antecipada do feriado de 21 de abril)
- 28/2 – Segunda-feira: Não haverá expediente (Dia do Comerciário)
- 1/3 – Terça-feira: Não haverá expediente
- 2/3 – Quarta-feira: Não haverá expediente antes das 12h
Bancos e órgãos públicos
A CDL/BH ainda prestou esclarecimentos a respeito do funcionamento de bancos e órgãos públicos durante o Carnaval.
No caso dos bancos, a Resolução n°. 2.932 do Banco Central prevê que a segunda-feira e a terça-feira de carnaval não são considerados dias úteis.
Assim, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), por meio de comunicado, reforçou que nos dias 28 de fevereiro e 1° de março não haverá expediente ao público nas agências. Já na Quarta-feira de Cinzas (2 de março), o expediente começa às 12h, como de costume nos outros anos.
Já em relação aos órgãos públicos, o funcionamento será normal. Isso acontece porque a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) definiu que não haverá a decretação de ponto facultativo na capital, por causa da pandemia de Covid-19.
