Um adolescente de 13 anos é alvo de ameaças de morte por moradores da região do Barreiro, em Belo Horizonte.
De acordo com a Polícia Civil, os ataques começaram após ele ser acusado de abusar sexualmente da irmã, de um ano.
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“Um blog do Barreiro divulgou informações falsas dizendo que um laudo apontou rompimento de hímen na bebê, mas isso não procede porque o laudo ainda não ficou pronto”, afirmou o delegado Diego Lopes ao destacar o risco de disseminação de informações falsas.
Início do caso
O adolescente vivia com a madrasta e com o pai. A mulher registrou um boletim de ocorrência contra o enteado, levantando suspeita de que ele teria abusado da filha dela, de um ano, após perceber vermelhidão nos órgãos genitais da criança.
A denúncia surgiu após um outro episódio envolvendo o adolescente. No início do mês, ele foi acusado de abusar sexualmente de uma menina de 13 anos, sobrinha da madrasta. A relação, segundo o delegado, foi consensual, mas o caso é investigado.
“A lei proíbe qualquer pessoa de ter relação sexual com menor de 14 anos, consensual ou não. Como ambos têm 13 anos, ambos são neste caso adolescentes infratores e vítimas ao mesmo tempo e vão responder pelo ato infracional praticado”, ressaltou o delegado Diego Lopes.
“Isso pode gerar aos dois sanção desde repreensão a internação. O poder Judiciário vai entender qual a melhor opção para ressocialização de ambos”, completou o chefe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Agressões
Segundo a Polícia Civil, após a família descobrir a relação entre os dois jovens, o adolescente foi agredido pelo pai.
A instituição concedeu uma medida protetiva proibindo o homem e a companheira dele de se aproximar do garoto e abriu uma investigação de maus-tratos e lesão corporal.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o Conselho Tutelar acompanha o caso e o adolescente ficou sob a guarda da mãe.
Risco de fake news
Ao alerta para risco de compartilhamento de informações falsas, o delegado citou a história de um homem morto em Juiz de Fora, na Zona da Mata, em janeiro deste ano, após ser acusado de estupro. Em seguida, a Polícia Civil concluiu que ele era inocente.
“A pessoa que faz denúncia sabidamente falsa pode responder por denunciação caluniosas, mas tem que ficar clara essa intenção”, comentou sobre as sanções para quem faz denúncias falsas.
