Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTE-MG), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, resgataram duas idosas que viviam em condição análoga à escravidão doméstica em residências de Belo Horizonte. A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
As vítimas são duas mulheres, de 90 e 65 anos, que passaram a vida inteira dedicadas ao trabalho doméstico para a mesma família, respectivamente, 75 e 60 anos de serviço, sendo “repassadas” de uma geração de empregadores para a outra. Segundo a fiscalização, elas cumpriam uma rotina de limpeza da casa, compras e preparo de refeições, inclusive aos domingos, sem folga, sem carteira assinada e com fortes restrições à vida social.
Os empregadores alegaram que havia uma relação familiar com as duas mulheres, mas essa versão não se sustentou diante dos fiscais. Segundo a investigação, nunca foi observada uma posição de igualdade entre elas e os demais membros do núcleo, seja em oportunidades de educação, de convívio social ou de construção autônoma de projetos de vida. Também não foram identificados direitos patrimoniais ou sucessórios que caracterizassem um vínculo familiar de fato.
“Situação tão precária, imagens tão desoladoras”
O superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, relatou o impacto da operação sobre a própria equipe de fiscalização. “Em condições tão precárias, com imagens tão desoladoras, nosso pessoal ficou todo triste, porque fazer isso é algo muito forte”, afirmou. Uma das vítimas, de 65 anos, foi encontrada “já bem adoentada” e precisou ser encaminhada a um hospital; a de 90 anos, segundo Calazans, apresentava estado de saúde um pouco melhor.
Para o superintendente, o resgate devolve a essas pessoas uma dignidade negada ao longo de décadas. “É inadmissível que em 2026 a gente ainda conviva com essa prática”, disse, em nota divulgada pela SRTE-MG. “Este é um dos trabalhos mais importantes da Superintendência, porque resgata os direitos humanos e a dignidade de pessoas que foram violentadas e maltratadas ao longo de toda uma vida”, diz a nota.
Segundo Calazans, as duas idosas passaram anos sem receber salário, sem alimentação adequada, sem roupas e sem condições dignas de descanso. “É uma situação muito isoladora. Como sociedade, temos que fazer tudo para que esse caso não se repita e que essas cenas não existam mais”, afirmou.
Acolhimento e próximos passos
Depois do resgate, as duas mulheres foram encaminhadas para acolhimento e passaram a ser acompanhadas pela rede de proteção. De acordo com Calazans, a SRTE-MG está em diálogo com a prefeitura de Belo Horizonte para garantir um abrigo com acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos, além de recursos que permitam às vítimas reconstruir a própria vida.
“É algo muito forte tirá-las das residências e perder aquele vínculo. Elas já não têm família, não têm parentes, não têm amigos, estão sozinhas, depois de tantos anos maltratadas”, disse o superintendente, destacando que casos como esse exigem também um trabalho posterior de reinserção, já que as vítimas não têm rede de apoio própria fora da casa onde trabalhavam.
Calazans explicou ainda que uma ação como essa não é feita de forma imediata. A fiscalização depende de um longo processo de investigação, com levantamento de informações, análise da residência e apoio de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, antes de qualquer intervenção. “A gente não pode entrar numa residência de qualquer jeito. Tem que analisar, pesquisar, ter toda uma ciência para cuidar disso”, afirmou.
Denúncias
O superintendente reforçou o papel da população nesse tipo de fiscalização. Segundo ele, é a partir de denúncias que a maior parte dos casos chega ao conhecimento das autoridades. “Você que está na comunidade, que é vizinho ou parente, se sentiu, presenciou ou desconfiou de alguma coisa, nos procure”, disse Calazans, que pediu apoio da população para que situações semelhantes sejam identificadas e levadas à Superintendência Regional do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho ou à Polícia.
