Um processo antigo de tombamento cultural de um dos prédios mais famosos de BH chegou a um desfecho ontem (15). O Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH) aprovou o tombamento provisório do Conjunto Habitacional Governador Juscelino Kubitschek, mais conhecido como Edifício JK, no Centro da capital mineira.
A medida foi aprovada no dia do aniversário de Oscar Niemeyer, arquiteto responsável pelo projeto do Edifício, data em que também se celebra o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. A decisão é provisória, pois, após publicada no Diário Oficial do Município, o condomínio possui 15 dias para impugnar a decisão.
No caso de impugnação, o CDPCM-BH avalia o recurso e delibera pelo tombamento definitivo ou pelo não tombamento. Caso não haja impugnação, o título de patrimônio cultural se torna permanente.
Gabriel Portela, secretário municipal adjunto de Cultura, destaca a relevância do título de patrimônio cultural para o Conjunto JK. “O tombamento assegurará a proteção definitiva desse patrimônio, que é um marco no desenvolvimento da cidade, tem consigo uma grande bagagem histórica e faz parte do cotidiano da população que vive e passa diariamente pelo hipercentro da cidade”, diz.
Já o conselheiro relator, Flávio Carsalade, disse que o Edifício JK é “um bem cultural da mais alta importância para a cidade”. Segundo Flávio, o edifício “reúne matéria e significado de maneira coesa, bela e sempre presente”.
“A força da obra é maior que os problemas que vive e viveu. Que este tombamento seja o prenúncio de novos tempos e de retomada de um curso virtuoso e de uma presença ainda mais qualificada”, destacou.
O processo de tombamento e definição de patrimônio cultural se iniciou em 2008. Em um trabalho conjunto entre o poder público e os moradores do condomínio, o dossiê de tombamento do edifício foi finalizado em 2021. O documento explicita o valor cultural e urbanístico específicos do bem cultural em questão, e estabelece seu grau de proteção e diretrizes fundamentais de proteção.
