O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), afirmou nesta quinta-feira (7) que a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) vai recorrer da decisão judicial que prevê um reajuste no valor das tarifas do transporte coletivo na cidade. A declaração foi feita após uma reunião com a presidente da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte), Nely Aquino (Podemos), e com vereadores da capital.
“A prefeitura ainda não foi notificada, então eu preciso esperar e, ela sendo, com certeza nós vamos recorrer, porque é obrigação nossa. Não tem motivo pra não recorrer. Mas nós temos que ter uma proposta alternativa para que o sistema não pare”, declarou.
Estiveram presentes na reunião ao lado do prefeito os vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Gabriel Azevedo (sem partido), Nely Aquino (Podemos), Pedro Patrus (PT) e Bruno Miranda (PDT), líder de governo. O grupo vai se reunir semanalmente às terças-feiras para debater mudanças na mobilidade urbana da capital. Na visão de Fuad, o sistema precisa se modernizar com urgência.
“Claramente, essa discussão envolverá um novo contrato, um modernização desse contrato, uma reavaliação do sistema, pois estamos com um contrato de 2008. De lá pra cá, vocês já imaginam a tecnologia que já aconteceu, a mudança de patamares e claramente o contrato tá muito antigo, muito defasado”, observou.
‘Câmara vai envolver a sociedade’
Nely Aquino comemorou a abertura de diálogo entre o Legislativo e o Executivo municipal e garantiu que, assim, será mais fácil efetuar mudanças que sejam benéficas para a população belo-horizontina. “Nós percebemos que o anseio [da PBH e da CMBH] é o mesmo. Talvez com alguns caminhos diferentes, mas que vai ser fácil de ser acertado”, disse.
Já o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) acredita que pontos importantes da mobilidade de BH poderão ser debatidos com a criação do grupo de discussões entre a prefeitura e a CMBH, como o subsídio ao transporte e também uma integração tarifária com a região metropolitana, por exemplo.
“Um dos papéis da CMBH vai ser envolver a sociedade, promovendo audiências públicas no parlamento. Nós representaremos a sociedade civil nesse grupo de trabalho”, disse o parlamentar.
Vereadores pressionam PBH
O anúncio de que a prefeitura deve recorrer contra o aumento das tarifas veio depois que entidades e vereadores da cidade atribuíram ao Executivo municipal uma postura “passiva” diante da decisão judicial. É que logo que ela foi divulgada, Fuad Noman disse que acataria a exigência, que prevê o cálculo do reajuste das tarifas de ônibus (veja aqui).
Para a presidente da casa legislativa, Nely Aquino, os responsáveis pelas empresas de ônibus “estão querendo aumento” na tarifa e que a PBH não deveria conceder o reajuste. A vereadora lista duas razões para que o aumento não seja aplicado: “a auditoria nas contas das empresas de 2018 está sendo investigada pela própria prefeitura, então o último aumento está sob suspeita; e a conferência nos preços que deveria acontecer no ano passado ainda não aconteceu”.
Gabriel Azevedo também reivindicou, na ocasião, que a administração municipal desse início ao processo de licitação de auditora nas contas das empresas. “Sem isso, resta uma postura passiva sem que o Executivo sequer tenha apresentado recurso no processo beneficiando mais uma vez os empresários e prejudicando a população”, disse.
