Revolta e indignação são os sentimentos de uma estudante de Direito, de 21 anos, vítima de agressões na pastelaria Rei do Pastel, entre as ruas Sergipe e Fernandes Tourinho, e de assédio sexual em outro bar localizado na região da Savassi, em Belo Horizonte, o Tudão. A jovem relatou ter sido jogada no chão e levado chutes, de dois homens diferentes, por meio de uma publicação no Facebook.
“Quando levantamos, um dos babacas decidiu dar mais uma das ‘cantadas’ dele, o que foi a gota d’água pra mim. Indignada, fui tirar satisfação com os dois, que continuaram fazendo piada e reforçando o quanto eu era ‘sortuda’ por eles me acharem bonita”, escreveu em um trecho da postagem. “É frustrante ter que brigar pelo seu direito de sentar em um bar sem ter que ouvir um macho te chamando de gostosa e falando que ‘vai te comer toda’ (…)”, desabafou em outra parte da publicação.
Compartilhado na última segunda-feira (15), o texto da universitária Mary Soares tem repercutido e já conta com mais de mil compartilhamentos. A publicação dela deu início a um movimento nas redes sociais com a participação de dezenas de internautas de BH. A maioria deles cobra respeito para as mulheres e sugere um boicote à unidade do Rei do Pastel onde parte das agressões ocorreu.
Nesta quarta-feira (17), Mary revelou ao Bhaz que vai até a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher para prestar depoimento e registrar boletim de ocorrência. “Eu estava no Tudão com uma amiga quando dois homens me assediaram. Um deles ficou se alisando e falando coisas absurdas”, disse. “Eu tirei satisfação com eles e joguei um copo de cerveja na cara do homem que estava praticamente se masturbando. Eu estava muito nervosa e resolvemos ir embora. Depois de um tempo, enquanto esperávamos um Uber, ele voltou de carro e me cercou. Fui empurrada e jogada no chão”, contou.
“Tudo aconteceu muito rápido. Eu não sabia o que fazer e corri para o Rei do Pastel para pedir ajuda. Meus amigos Lucas e Giovanna foram comigo pedir que os funcionários fossem testemunhas do que havia ocorrido, enquanto chamamos a polícia”, relata. “Três homens que trabalham no Rei do Pastel se negaram a ser testemunhas e ficaram rindo da situação, mesmo dizendo que não haviam visto nada. Eu fiquei revoltada, tinha batido a cabeça no meio fio. Derrubei um copo de café e um deles me deu um chute nas costas”, disse. “Pegaram uma barra de ferro para me agredir”, afirmou.
“Os policiais chegaram e fizeram corpo mole, disseram que não podiam fazer mais nada. Para eles, eu agi errado por me defender de um homem que estava se alisando enquanto falava que iria ‘me comer toda’, rindo olhando na minha cara”, contou. “É muito desproporcional, como se fosse normal apanhar depois de escutar que seria estuprada. Eu me senti um lixo”, contou.
“O pior de tudo foi o desrespeito e a impunidade. O que mais dói foi ver aqueles homens rindo, poderia ser uma irmã, mãe ou prima deles”, argumentou. “A postagem eu fiz como forma de alerta para o que pode ocorrer no Rei do Pastel, onde as mulheres não são respeitadas. Fiquei surpresa com a repercussão e espero que esse caso sirva para que nenhuma mulher passe pelo que passei”, completa a jovem, que encontra no apoio dos amigos e da família forças para denunciar o caso e não se manter em silêncio.
Respostas
Procurado pelo Bhaz, o gerente do Rei do Pastel se limitou a informar que as denúncias da universitária são falsas e que ela estava bêbada no dia do ocorrido. “Ela estava bastante nervosa e foi retirada do local, mas essa agressão não ocorreu”, disse Paulo Victor, de 31 anos.
Já o porta-voz da Polícia Militar (PM), Capitão Flávio Santiago, explicou que todos os policiais militares, homens e mulheres, são treinados para agir de forma técnica diante das ocorrências que se apresentam. “Os policiais passam por treinamentos para atender a grupos considerados vulneráveis para evitar constrangimento e interpretações equivocadas de diferentes questões”, disse. “O objetivo é atender mulheres e homens com o mesmo cuidado, independente de cor, gênero e classe social”, completa.
“Caso o solicitante esteja insatisfeito com o tratamento recebido por parte dos policiais deve entrar em contato com a Corregedoria da Polícia Militar para denunciar o caso”, sugere. “Um processo interno é aberto para verificar se houve realmente uma conduta fora do padrão ou desrespeitosa. Se for comprovada irregularidade, o policial pode receber desde uma advertência até ser enviado para uma readequação de postura ou ser expulso da corporação, dependendo da gravidade do caso”, disse.
A Corregedoria da Polícia Militar fica na rua Rio de Janeiro, 471, 18º andar, no Centro de Belo Horizonte. Ainda é possível fazer as denúncias por meio do telefone da Ouvidoria Geral de Minas Gerais: 0800-2839191 ou pelo site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br.
Assédio Sexual: Entenda como o crime se caracteriza e saiba como denunciar
As penalidades – De acordo com o artigo 216 do Código Penal, o assédio sexual caracteriza-se por constrangimentos e ameaças com a finalidade de obter favores sexuais feita por alguém normalmente de posição superior à vítima. A pena é de detenção e varia entre um e dois anos, caso o crime seja comprovado. A mesma legislação enquadra como Ato Obsceno (artigo 233) quando alguém pratica uma ação de cunho sexual (como por exemplo, exibe seus genitais) em local público, a fim de constranger ou ameaçar alguém. A pena varia de 3 meses a um ano, ou pagamento de multa.
Como e onde ocorre? O assédio pode vir de uma atitude verbal ou física, com ou sem testemunhas, e acontecer em salas de aula, ônibus, ambiente de trabalho, boates, consultórios médicos, na rua, em templos religiosos. O assédio não tem um local específico.
Paquera ou assédio? Quando um homem tem interesse em conhecer uma mulher, ou elogiá-la, ele não lhe dirige palavras que a exponham ou a façam sentir-se invadida, ameaçada ou encabulada. Caracteriza-se como assédio verbal (artigo 61, da Lei das Contravenções Penais n. 3.688/1941), quando alguém diz coisas desagradáveis ou invasivas (como podem ser consideradas as famosas “cantadas”) ou faz ameaças. Apesar de ser considerado um crime-anão, ou seja, com potencial ofensivo baixo, também é considerado forma de agressão e deve ser coibido e denunciado. O assédio gera constrangimento e outros impactos psicológicos, como insônia, depressão, aumento de pressão arterial, dor no pescoço e transtornos alimentares (com aumento ou perda de peso).
Para se defender – Se for possível, dê um grito de alerta para que as pessoas ao redor percebam o que está ocorrendo e que possam ser testemunhas na delegacia. É importante, também, que a mulher recolha o máximo de informação sobre o assediador, como sinal físico, tatuagens e roupas e, se for possível, que comprove com gravações, e-mails ou mensagens, aquilo que vem sofrendo.
O prazo para que a vítima de assédio sexual ofereça uma representação contra o ofensor é de seis meses. No trabalho, a vítima que for demitida injustamente ou que sofrer outras represálias deverá procurar o sindicato de sua categoria, para que este a represente perante a Justiça ou buscar o Ministério Público do Trabalho (MPT) da comarca da sua residência. A OIT, órgão das Nações Unidas, caracteriza assédio sexual no trabalho quando ele apresenta pelo menos uma das seguintes particularidades que atingem a pessoa assediada: ser claramente uma condição para dar ou manter o emprego; influir nas promoções ou na carreira; prejudicar o rendimento profissional; humilhar, insultar ou intimar.
O governo federal disponibiliza o número 180, da Central de Atendimento à Mulher, para mulheres denunciarem os casos de assédio. Mas em locais públicos ou privados, as vítimas dessas situações podem e devem buscar ajuda de um policial ou segurança do local. Em situações mais complexas, como quando ocorre durante uma consulta, por exemplo, onde não há testemunhas, a vítima deve fazer a denúncia em uma delegacia e abrir um boletim de ocorrência para dar seguimento a essa denúncia.
Com Conselho Nacional de Justiça
