Uma mulher de 28 anos procurou a Polícia Militar (PM) nessa terça-feira (30) para denunciar o sobrinho, de 22, depois que a filha dela revelou ‘namorar’ com o rapaz. A menina tem apenas 11 anos e confidenciou ter mantido relações sexuais com o jovem por pelo menos três vezes. Segundo o relato, os dois se encontravam no horário em que ela deveria estar na escola.
Uma tia da menina foi quem escutou pela primeira vez sobre a interação entre ela e o primo. A garota disse que conversava com o rapaz pelo celular da avó e que gosta dele. Aos pais, ela relatou que o jovem queria pedir para que namorassem em casa, mas que teve medo da reação dos parentes. Os dois começaram a se encontrar escondidos ainda em abril.
Inconformados, os pais da garota explicaram que não desconfiaram de nada e que a família não mantém contato com o sobrinho. Segundo o casal, eles têm conhecimento de que a última vez em que a menina viu o rapaz foi em 2015. A garota vive com os pais em Ibirité, na região metropolitana da capital, e o rapaz na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
O caso vai ser investigado pela Polícia Civil, já que segundo o Código Penal brasileiro práticas sexuais com pessoas menores de 14 anos são consideradas estupro de vulnerável. O crime envolve situações em que a vítima não alcançou maturidade para responder pelos próprios atos. É importante ressaltar que qualquer consentimento por parte da vítima são desconsiderados e não interferem no processo penal. Portanto, o discernimento cabe aos adultos.
A pena para o crime de estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de prisão e pode aumentar de acordo com agravantes, homicídio e ocultação de cadáver são alguns deles.
