Uma funcionária pública estadual de 51 anos foi detida pela Guarda Municipal, na tarde desse domingo (14), suspeita de destilar ofensas racistas contra uma família no Parque Municipal de Belo Horizonte.
A vítima, uma vendedora de 41 anos, passeava no local com o marido e os três filhos, de 11 e 10 anos, além de um bebê de um ano, para comemorar o Dia das Mães.
Em dado momento, agentes da Guarda Municipal se depararam com a criança de 10 anos chorando e pedindo ajuda na avenida Afonso Pena.
O menino disse que uma mulher estava xingando a mãe e os irmãos dele, chamando-os de “pretos fedidos, feios e que não deveriam estar no parque, porque ali não era lugar para gente como eles”.
Mulher é presa em flagrante
Os agentes acompanharam o pequeno e se depararam com a mulher chorando “compulsivamente”, ao lado do filho mais velho, que também chorava e estava nervoso.
Questionada, a suspeita negou os comentários racistas e disse que só teria chamado atenção dos garotos, pois um dele teria tentado jogar uma pedra nela.
Diante do ocorrido, os guardas autorizaram o pai das crianças a voltar para casa com o filho bebê. Eles deram voz de prisão à servidora pública e seguiram com ela, a vítima e as duas crianças à Ceflan II.
Em nota ao BHAZ, a Polícia Civil informa que prendeu a mulher em flagrante pelo crime de injúria racial. A corporação a encaminhou ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
Crime de injúria racial
A discriminação que não se dirige ao coletivo, mas a uma pessoa específica, é tipificada como injúria racial. Está associada ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. É o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos.
Quem comete injúria racial pode pegar pena de reclusão de um a três anos e multa. Além disso, a pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, assim como o de racismo.
Nota da Polícia Civil na íntegra
“Sobre os fatos registrados ontem (14/5), no Parque Municipal, na capital, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que uma mulher, de 51 anos, foi conduzida e ouvida por meio da Central Estadual do Plantão Digital. Ela teve a prisão em flagrante ratificada pelo crime de injúria racial e, em seguida, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.”
