O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu nesta terça-feira (6) com o presidente da FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais) para discutir soluções para o setor no estado. O encontro se deu na sede da entidade, em Belo Horizonte, em meio ao cumprimento de agenda do ministro na capital e na região metropolitana nesta semana.
O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, apresentou propostas a respeito das relações entre empregadores e empregados no setor industrial e da reforma tributária, por exemplo, que serão analisadas pelo governo federal.
“O Brasil vive um momento importante, e temos que estar todos alinhados para fazer a diferença”, afirmou o ministro Luiz Marinho. Segundo ele, o presidente da entidade também solicitou a participação da FIEMG no Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego.
“Essa busca de equilíbrio entre empregadores e trabalhadores é fundamental, e quem tem expertise pode colaborar muito. Foi uma visita bastante proveitosa”, completou. O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, também participou do encontro.
Reforma tributária
Um dos pontos reivindicados pela FIEMG durante a reunião foi a inclusão da desoneração dos encargos sobre mão de obra na reforma tributária, para que esses tributos passem para outra base de arrecadação que não a folha de pagamento.
“Dessa forma, você torna o emprego menos oneroso para aquele que emprega, e com isso cria um maior potencial de geração de empregos. Há espaço até mesmo para um ganho salarial”, afirmou Flávio Roscoe.
O ministro disse que este é um “assunto complexo, mas é necessário” que seja analisado.
“Eu, já como sindicalista, tinha a opinião de que é preciso pensar no peso da folha de pagamento [para o empregador]. A empresa que tem mãe de obra muito grande se sente prejudicada pelo formato da oneração da folha de pagamento. Mas não podemos, também tirar fonte de receita da Previdência”, pontuou.
Condições para o trabalhador
Nessa segunda-feira (5), na sede da Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), Luiz Marinho assinou um Protocolo de Intenções pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Condições de Trabalho decente na Cafeicultura do Estado com empregadores e representações do setor.
Além de buscar o combate ao trabalho análogo à escravidão na cafeicultura, o acordo determina que o programa Bolsa Família, a partir de agora, não é obstáculo para que os trabalhadores formais das lavouras, que atuam sazonalmente, voltem a receber o benefício após o fim da formalização.
Agora, o Ministério do Trabalho e Emprego vai analisar a possibilidade de uma medida semelhante para o setor industrial.
“Encontramos para as safras da agricultura um mecanismo que soluciona um problema. Na indústria, se é um emprego mais permanente, temos que olhar, para não criar distorções no mercado de trabalho. Temos que estudar isso com carinho para ser uma solução, e não, eventualmente, outro problema”, disse Marinho.
Agenda do ministro
Além de firmar o acordo na sede da Emater-MG e do encontro empresarial da FIEMG, o ministro também participou de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) ontem.
Luiz Marinho pediu que os deputados estaduais e federais, lideranças sindicais e trabalhadores presentes “mantenham os pés no chão” para lutar pelos avanços que neste momento são possíveis.
“Se desejamos reestruturar as relações sindicais, fortalecer o papel dos sindicatos e das centrais sindicais, rever aspectos da reforma trabalhista e previdenciária, precisamos de mobilização, negociação e a construção de entendimentos. Se isso não for feito, não vai andar no Congresso”, disse.
Na tarde desta terça-feira, o ministro se encontra com a prefeita de Contagem, Marília Campos, para o lançamento do projeto “Incubadoras de Produção Cooperada”. A iniciativa consiste na implantação, inicialmente, de três incubadoras na cidade da Grande BH: confecção, alimentos e buffet e brindes personalizados e artesanato.
Marinho será recebido para conhecer as experiências da Economia Solidária (Ecosol) em Contagem e os cursos de qualificação profissional, além do banco de alimentos da cidade.
