As populares buzinas à gás, utilizadas em jogos de futebol e festas de carnaval, podem ter a venda proibida para menores de idade em Belo Horizonte. O projeto de lei apresentado pelo vereador Márcio Almeida (PSD) justifica a proibição pelo perigo provocado pela inalação da substância, que pode causar danos à saúde.
O gás propano butano utilizado nas buzinas envazadas em tubos aerossol pode produzir efeitos alucinógenos e até levar a morte quando inalado. O Brasil já registrou vários casos de intoxicação pelo aerossol e ainda dois casos de morte pelo uso da substância como droga. Os efeitos causados são semelhantes ao lança perfume, o que tem ocasionado jovens a usarem o produto como entorpecente.
De acordo a argumentação do autor da proposta, o uso recreativo do gás pode causar queimaduras no sistema respiratório, além de náuseas, vômitos e riscos ao sistema nervoso central.
A proposta foi aprovada em 1º turno na terça-feira (28/6). O PL sugere que a empresa que realizar a venda a menores de idade fique sujeita ao pagamento de multa de um salário mínimo, dobrável em caso de reincidência.
Antes de seguir para votação em Plenário, a proposta precisa ser discutida nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Administração Pública.
