A Fundação Clóvis Salgado (FCS) lançará, nesta quarta-feira (20), o Edital de Concorrência para a privatização da Serraria Souza Pinto, no Centro de Belo Horizonte. O contrato de concessão terá vigência de 20 anos e os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$ 7 milhões.
Entre as melhorias prioritárias destacam-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade. Sérgio Rodrigo Reis, presidente da Fundação Clóvis Salgado, tem expectativas positivas quanto à concessão.
“Com esta concessão, possibilitamos a geração de empregos e renda na cidade, somos beneficiados com o recolhimento de royalties e ainda ajudamos a preservar o patrimônio histórico e arquitetônico de Minas Gerais”, destaca.
Como participar
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio, incluindo fundos de investimentos e entidades de previdência complementar.
Os interessados devem entregar, presencialmente, a Garantia de Proposta a Proposta Econômica no dia 20 de março de 2024, das 9h às 12h, no Protocolo Geral da Portaria do Palácio das Artes, localizado na Av. Afonso Pena, n° 1.537, no Centro de BH.
Já a Sessão Pública de Licitação será realizada na Sala Juvenal Dias, Palácio das Artes, no dia 25 de março de 2024, às 14h. Os representantes dos interessados poderão realizar visita técnica à Serraria Souza Pinto, nos termos previstos no edital.
O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos a serem realizados no local. Ele também gerenciará a exploração de outras atividades econômicas relacionadas que podem ser instaladas na serraria, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.
A Fundação Clóvis Salgado, por sua vez, continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo público, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel.
