Uma adolescente de 14 anos foi estuprada pelo padrasto, 43, na madrugada do último sábado (1º). A garota dormia dentro de casa quando o homem praticou a violência sexual contra ela, nas primeiras horas do ano. Pessoas que estavam na região ficaram sabendo do caso e lincharam o homem ainda no Réveillon.
Segundo a Polícia Militar, a vítima saiu para celebrar a virada do ano voltou para casa por volta das 3h. Ao chegar, a adolescente encontrou os irmãos assustados porque a mãe precisou sair para ser atendida no hospital. Para acalmá-los, a garota os levou para dormir na cama de casal da mãe, na qual acabou adormecendo.
A garota estava muito cansada após a festa e com um sono relativamente pesado. No entanto, acordou durante a madrugada se sentindo sufocada com o peso do padrasto em cima dela. Nesse momento, ela percebeu que o homem tinha abaixado seu short e praticava o estupro.
‘Fica calada’
Durante o ato, a vítima tentou se desvencilhar, sem sucesso. Ela relatou aos policiais que o padrasto a ofendia com xingamentos de “vagabunda” e “piranha”. O autor ainda dizia que se ela ficasse calada, ia “sair no lucro”, e que era só ela “tomar um remédio mais tarde, que não ia ficar grávida”.
Também segundo o relato da adolescente, o homem prometeu que daria dinheiro para que ela não contasse a ninguém o que aconteceu. “Meu patrão vai te dar dinheiro se você tirar fotos nuas”, disse também.
Linchamento
O estupro foi interrompido quando a mãe da adolescente voltou para a casa. Com o barulho da porta abrindo, o homem se vestiu e saiu do quarto, tentando despistar a mulher. Desnorteada e em pânico, a vítima saiu para a rua e procurou por ajuda. Ela encontrou a namorada e relatou o que tinha acontecido.
Como as ruas estavam cheias, por causa das celebrações de Ano Novo, algumas pessoas ouviram o relato da garota. Vários moradores da região foram até a casa da adolescente e começaram a agredir o homem. Após o linchamento, ele foi encontrado pela PM no Hospital João XXIII.
Segundo os militares, o autor já tinha um registro anterior de estupro de vulnerável. O telefone do homem também foi apreendido, após ele se preocupar e dizer que “tinha coisas ali que não poderiam ser vistas”. O padrasto foi preso e a ocorrência encaminhada para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Por meio de nota (leia abaixo na íntegra), a Polícia Civil disse que “ratificou o flagrante do homem”. Além disso, o órgão informou que “o procedimento segue em investigação na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente”.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Nota da Polícia Civil
“A Polícia Civil de Minas Gerais informa que ratificou o flagrante do homem, de 43 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra a enteada, de 14 anos, em 01 de janeiro de 2022. O procedimento segue em investigação na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente”.
