O valor não é tão expressivo, mas uma mulher de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar a um advogado R$ 2 mil por danos morais. Eles participavam de um grupo do aplicativo WhatsApp, mas a mulher postava ofensas contra a honra e a imagem do profissional.
Segundo a vítima, o grupo contava com 24 pessoas, que tinham sido colegas no curso de história. O autor da denúncia, que também é formado em direito, disse que passou a ser vítima de comentários ofensivos pela ré diante de clientes em potencial. Ele juntou ao processo prints de telas que continham declarações que o depreciavam como advogado e questionavam sua capacidade intelectual.
No processo a ré alegou que sua atitude não foi suficiente para gerar abalos à honra, apenas meros aborrecimentos e dissabores. Mas a decisão da juíza leiga Lucélia Alves Caetano Marçal, homologada pelo juiz Artur Bernardes Lopes, do Juizado Especial Cível de Contagem, deu ganho de causa ao autor. Segundo ela o pedido do ofendido foi acolhido por entender que embora a Constituição proteja a livre manifestação, tal direito não é absoluto, ou seja, existem limites impostos também pela própria norma constitucional.
Na sentença, os magistrados comentam que a facilidade que as redes sociais trouxeram à interação entre as pessoas exige cuidado nos comentários, pois a abrangência deles se potencializou com o apoio da tecnologia. Eles afirmam que o conteúdo das postagens causou constrangimento e indignação, atingindo o advogado na esfera moral.
