Integrantes da Guarda Municipal de Belo Horizonte conseguiram prender um homem de 61 anos suspeito de importunação sexual contra uma mulher, na tarde deste domingo (1°). O idoso foi detido durante um bloco de Carnaval no bairro Lagoinha, na região Noroeste da capital.
De acordo com a Guarda Municipal, um porteiro do Mercado da Lagoinha acionou a corporação depois de observar um homem assediando mulheres. Uma das vítimas contou que ele a beijou no pescoço e encostou as partes íntimas na coxa dela. Ele tentou fugir, mas acabou detido.
Ainda de acordo com os oficiais, o homem apresentava sinais de embriaguez e foi levado para uma penitenciária. Pelo menos duas mulheres teriam sido assediadas e outras são ouvidas como testemunhas.
Vale lembrar que o crime de importunação sexual se tornou lei em 2018 e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.
