O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou o despejo do Starbucks em dois estabelecimentos de Belo Horizonte. O Minas Shopping o Boulevard Shopping entraram com ações judiciais contra a rede de cafeterias no início de novembro devido o atraso no pagamento de aluguéis.
Em decisão publicada nessa segunda-feira (27), o juiz Eduardo Veloso Lago, da 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou que o Starbucks pague a dívida ou desocupe a unidade do Boulevard Shopping em um prazo de 15 dias, sob pena de desalojamento compulsório.
O magistrado ainda ordenou o pagamento de caução no valor equivalente a três meses de aluguel em um prazo de cinco dias. Contudo, caso o Starbucks pague, em 15 dias, todos valores atrasados e as custas processuais e honorários advocatícios, “poderá evitar a rescisão da locação e elidir a desocupação”, determinou o juiz.
Dívida de R$ 109 mil
Já nessa terça-feira (28), o juiz Cassio Azevedo Fontenelle, da 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou o despejo do Starbucks no Minas Shopping, localizado no bairro União, na região Nordeste da capital. O valor da dívida do atraso no pagamento do aluguel chega a R$ 109,8 mil.
“A parte ré [Starbucks] deixou de cumprir as suas obrigações contratuais concernentes ao pagamento de aluguéis e demais encargos oriundos da locação e do contrato de comodato firmados entre as partes, mantendo-se inadimplente pelo valor histórico de R$109.804,49”, diz o documento.
O juiz deu um prazo de 15 dias para que o Starbucks recorra contra a liminar de despejo. Nesse mesmo prazo, caso a cafeteria efetue o pagamento do valor em débito, a ordem de despejo poderá ser evitada.
À reportagem, a Starbucks disse que não vai se manifestar sobre o assunto. O BHAZ também procurou o Boulevard Shopping e o Minas Shopping para obter um posicionamento sobre a decisão e aguarda o retorno.
A Starbucks chegou em BH em junho de 2021, com a inauguração das unidades do Boulevard Shopping e do Aeroporto de Confins. Neste mês, uma das unidades do aeroporto fechou as portas, segundo a BH Airport. A cafeteria ainda está presente no BH Shopping, Shopping Cidade e no Shopping Del Rey.
