O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, após julgamento finalizado nesta quarta-feira (13). Os desembargadores destacaram que o Ministério Público Federal não apresentou indícios de autoria contra o réu no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho.
Na sessão, os desembargadores concordaram com o voto do relator, que propôs o trancamento das ações penais exclusivamente em relação ao ex-presidente da Vale. As ações penais seguem em relação a outros quinze acusados, que respondem a acusação de crimes de homicídio qualificado e de crimes ambientais.
Segundo o TRF, o julgamento não discutiu se o réu é culpado ou inocente, mas analisou se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa.
Os desembargadores também foram unânimes em ressalvar que o Ministério Público poderá oferecer nova denúncia ao ex-presidente da Vale baseadas em novas provas.
O BHAZ procurou o Ministério Público Federal para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda o retorno.
