O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região negou o recurso apresentado pelo Metrô BH e manteve os efeitos da decisão liminar que suspende a demissão de oito funcionários dispensados sem justa causa no início de abril. A empresa também está impedida de desligar mais trabalhadores de forma imotivada.
Caso a Metrô BH descumpra a liminar, deverá arcar com uma multa de R$ 10 mil por cada trabalhador não reintegrado ou dispensado sem motivo.
A empresa argumentou, ao apresentar o recurso, que “diante da necessidade de reestruturação, após a desestatização, iniciou procedimento para realizar a dispensa de diversos empregados” e que, para tanto,
“contatou o sindicato dos empregados da categoria, a fim de dar andamento ao procedimento”.
Na decisão, a desembargadora do trabalho Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim argumenta que uma determinação do STF (Superior Tribunal Federal) exige intervenção sindical para dispensa em massa de trabalhadores.
Para ela, o fato de a concessionária convocar o Sindimetro-MG (Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais) para reunião somente três dias antes do término da estabilidade provisória é um indício de que a decisão das demissões em massa já estava tomada.
O Sindimetro-MG pediu a reintegração de todos os mais de 200 funcionários desligados sem justa causa em abril. “Estamos aguardando o posicionamento da juíza sobre a liminar abranger todos os dispensados na primeira semana do mês”, informou a categoria.
A reportagem procurou o Metrô BH para obter um posicionamento sobre o caso e aguarda o retorno.
Demissão em massa
O Metrô BH, concessionária que administra, há pouco mais de um ano, o serviço de mobilidade de trens em Belo Horizonte, realizou uma demissão em massa no início de abril. Ao todo, 230 funcionários foram desligados da empresa sem justa causa.
“A empresa foi irredutível. É possível afirmar que todos os funcionários desligados eram da CBTU. Eles estão contratando outros trabalhadores para as mesmas funções e com salários mais baixos”, disse ao BHAZ a presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), Alda Lúcia.
Segundo a presidente, os funcionários não foram avisados previamente das demissões. “Os empregados pegaram serviço 5h30 da manhã, bateram ponto, e 5h33 a empresa entregou a demissão. Eles foram demitidos no local de trabalho, sem total respeito ou consideração com empregados que tinham mais de 15 anos de casa”, lamentou Alda.
Na ocasião, o Metrô BH informou ao BHAZ que as demissões não irão afetar o funcionamento do sistema. “Os Planos de Demissão foram realizados de maneira planejada, garantindo a normalidade da operação”, disse em nota.
