A Justiça de Minas Gerais negou o relaxamento da pena de Márcio da Rocha de Souza e o pedido de prisão domiciliar de Bruna Cristine dos Santos, pai e madrasta do menino Ian Almeida Rocha. A criança de 2 anos morreu no dia 10 de janeiro, com sinais de violência, em decorrência de uma forte pancada na cabeça, tendo como resultado traumatismo craniano.
A decisão, da juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, de Belo Horizonte, foi divulgada nesta quarta-feira (15). A defesa da madrasta alega que Bruna seria a “única provedora do sustento da filha, de 4 anos”, motivo pelo qual ela precisaria voltar para casa.
Para a juíza, os investigados devem permanecer presos já que a dinâmica do crime “aponta para a aparente periculosidade dos investigados, dadas as preocupantes circunstâncias em que a infração penal teria sido perpetrada, evidenciando a gravidade concreta do delito”.
A defesa do casal também justificou que os investigados não possuem antecedentes criminais como justificativa para o relaxamento da pena. Na visão de Bárbara, no entanto, esses argumentos “não afastariam, por si só, os demais elementos ensejadores da segregação cautelar”.
‘Decisão arbitrária’
Ao BHAZ, o advogado de Bruna Cristine disse que, apesar da decisão, está confiante de que a cliente será inocentada em instâncias posteriores. Wellington Carlos Fernandes acredita que a decisão foi “arbitrária”.
“Entendo ter sido desnecessária, equivocada e arbitrária a decisão da magistrada, uma vez que a Bruna Cristine preenche os requisitos para que tenha a liberdade provisória ou prisão domiciliar concedidas. A defesa entende e respeita a decisão, mas vai recorrer ao pedido de habeas corpus”, disse ele.
A reportagem também procurou a advogada de Márcio, Sarah Quinetti Pironi, que disse acreditar que a reconstituição do ocorrido, realizada na segunda-feira (13) culminará na inocência do pai da criança.
“É importante frisar que durante parte daquele dia o Márcio não estava em casa, tinha ido trabalhar, e o Ian estava muito bem de saúde, respirando, andando, como sempre e ele [Márcio] chegou e se deparou com esses fatos. A defesa confia nas investigações e nós cremos na inocência dele”, alegou.
Relembre o caso
O pequeno Ian Henrique de Almeida Rocha, 2, morreu em decorrência de uma forte pancada na cabeça, tendo como resultado traumatismo craniano. Ele foi levado ao hospital pelo pai e a madrasta com sinais de violência no último dia 8 de janeiro e não resistiu.
A informação da causa da morte de Ian foi obtida por meio de necropsia realizada no corpo do garoto. O laudo pericial aponta que o menino tinha uma fratura extensa na nuca. A análise foi concluída na última semana, mas o resultado foi divulgado apenas nesta quarta-feira.
Segundo o delegado Diego Lopes, que está à frente do caso, a linha investigativa indica que o garoto tenha sido atingido na cabeça por um objeto contundente, como um pedaço de madeira ou barra de ferro. A corporação acredita já saber qual foi o objeto utilizado.
O investigador também informou que o pai de Ian Henrique já havia sido denunciado por maus-tratos contra a criança, no meio do ano passado. Segundo Diego Lopes, a denúncia foi apurada pela polícia em Santa Luzia, portanto, ele não sabe dizer qual foi o resultado da investigação.
Na segunda-feira (13), a Polícia Civil realizou a reconstituição da morte de Ian. O processo contou com a participação do pai e da madrasta da criança, juntos de seus respectivos advogados.
