A Justiça de Minas Gerais negou liminar em uma ação judicial que pedia o retorno imediato das crianças de 5 a 11 anos às aulas em Belo Horizonte. A volta da faixa etária para as escolas, que estava prevista para esta quinta-feira (3), foi adiada pela prefeitura para o dia 14 de fevereiro.
O pedido foi da vereadora Marcela Trópia (Novo), que argumentou que “a única atividade que sofre restrições totais no funcionamento foi a atividade escolar, sendo que do setor de grandes eventos, que também sofreu restrições, exige-se apenas a apresentação de comprovante de vacinação e teste”.
Pedido negado
Ao negar a liminar que pedia a derrubada do decreto, o juiz Maurício Leitão Linhares, da 1ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, alegou que a restrição das atividades escolares presenciais foi decidida com base em estudos técnicos “que merecem crédito” para evitar maior propagação da Covid-19 na capital e o melhor atendimento na área da saúde.
De acordo com o prefeito Alexandre Kalil (PSD), as aulas para crianças de 5 a 11 anos foram adiadas para que os menores tenham tempo de receber, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid-19.
Na decisão, o juiz admitiu que o adiamento provocou um “clima de desânimo” e indignação nos pais das crianças. No entanto, para ele, “tal situação não é suficiente para justificar a intervenção do Judiciário para impedir a atuação da Administração Pública com base na edição de atos conformes com a oportunidade e a conveniência”.
Retorno às aulas adiado
Crianças até os 4 anos de idade e a partir dos 12 já puderam retomar as aulas presenciais hoje. Enquanto isso, aqueles que têm entre 5 e 11 anos devem aguardar mais 11 dias, para garantir tempo hábil para que elas se vacinem.
Em anúncio feito na última semana, o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, reforçou que as regras e datas para as universidades permanecem as mesmas. “Como essa população já está teoricamente 100% vacinada, não há por que tirar essas pessoas das faculdades e deixar que possam frequentar butecos, festas, etc.”, defendeu.
Além de anunciar a nova data, o prefeito Alexandre Kalil, que revelou que a neta estava infectada com a Covid-19, fez um apelo para que os pais e responsáveis não deixem de vacinar as crianças.
“Essa nova variante está atingindo as crianças. Nós temos que dar a chance, nós temos o dever de dar a proteção das crianças que devem ser protegidas. Então eu quero dizer para os pais, como gestor público, como pai e como avô, que levem seus filhos para vacinar”, disse.
