A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (20), a suspensão de todas as atividades da mineradora Fleurs Global, que atua em região próxima à Serra do Curral. Além disso, R$ 30 milhões foram bloqueados das contas bancárias da empresa, que pode recorrer da decisão.
A decisão em primeira instância atende parcialmente a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais.
A sentença também determina a suspensão do processo de licenciamento ambiental da empresa, que tramita na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais.
Após a decisão, a empresa só pode funcionar para manter atividades necessárias para a segurança e estabilidade das estruturas da operação.
Risco ambiental
Em entrevista coletiva concedida na última segunda-feira (18), o promotor de Justiça e coordenador do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, explicou que a empresa burlou o processo de licenciamento ambiental a fim de obter autorizações mais rápidas e superficiais para a operação.
“Isso mostra um desprezo pelo sistema de controle, falta de respeito com as normas ambientais e falta de comprometimento com as boas práticas. Isso não é concebível em um estado que passou por duas tragédias e que o setor minerário busca mudar sua imagem com grandes evoluções. É importante separar as boas das más empresas”, disse o promotor.
Ainda de acordo com o órgão, a Fleurs recebeu ao menos 17 autuações por infrações ambientais. Entre elas, a supressão de vegetação, intervenções em áreas preservadas e captação irregular de recursos hídricos.
Ameaças
Os promotores também afirmaram que o Ministério Público está investigando ameaças sofridas pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo. No início do mês, o empresário João Alberto Paixão Lages foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por injúria e ameaça contra a servidora.
Áudios gravados em dezembro do ano passado mostraram que o empresário tentou intimidar Marília após adiamento de uma reunião que trataria do licenciamento ambiental à Fleurs Global.
“Passamos a fazer uma análise de todo o processo e essa ação também tem como fundamento essas ameaças. É muito importante essa sinalização para a sociedade de que não é possível que esse tipo de conduta não republicana aconteça”, destacou o promotor Carlos Eduardo.
O BHAZ procurou a Fleurs Global Mineração Ltda. para saber o posicionamento da empresa e aguarda retorno. Assim que a empresa se manifestar, a matéria será atualizada.
