Atualizada às 18h15 do dia 19/08/2020 para inserir informação sobre portaria da PBH a respeito da liberação de eventos drive-in.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), vetou integralmente o projeto de lei que criava normas para a realização de eventos no formato drive-in na cidade. Aprovado pela Câmara Municipal, o PL deve retornar à Casa para análise de vereadores – que devem decidir por manter ou derrubar o veto publicado no DOM (Diário Oficial do Município) hoje (19).
Os eventos drive-in despontaram como uma opção em meio à pandemia, já que a ideia é assistir a shows e filmes, por exemplo, dentro dos carros mantendo o distanciamento social contra o novo coronavírus. Na capital, eles estão permitidos desde 6 de agosto, quando a flexibilização teve início.
A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) estipulou regras próprias para a realização de eventos drive-in por meio de portaria publicada no DOM em 5 de agosto.
Na justificativa do veto ao PL, Kalil considerou a proposta dos vereadores inconstitucional. Para o prefeito, a norma “representa indevida ingerência do Poder Legislativo nas atribuições típicas do Poder Executivo”.
O PL foi aprovado em 2º turno no dia 1º de julho com apenas um voto contrário. Ele prevê que a dinâmica de realização dos eventos, bem como as normas que devem ser seguidas. “[A instalação da modalidade] somente será feita após a expedição do documento de licenciamento, e seu funcionamento somente terá início após a vistoria feita pelo órgão competente do Executivo, observando-se o cumprimento da legislação municipal urbanística e ambiental e as normas de segurança vigentes”, diz o texto.
Reforce a proteção contra o vírus
Autoridades de saúde orientam que a população tome algumas medidas de higiene respiratória para evitar a propagação da doença, são elas:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
