Depois de muito vaivém e em meio a protestos, o leilão do Metrô de Belo Horizonte será realizado na tarde desta quinta-feira (22), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A sessão se confirmou após a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) recuar de um pedido de adiamento do leilão.
A empresa que ganhar a concessão será responsável pela gestão da rede metroviária da região metropolitana da capital, deverá criar uma linha e expandir a que já existe.
O leilão do metrô de BH está marcado para 15h. Vence a empresa que oferecer o maior valor para a aquisição das ações da VDMG (Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A), cujo lance mínimo é de R$ 19.324.304,67.
Protestos e incertezas
A privatização do metrô de BH vem a contragosto do Sindimetro-MG (Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais), que promove protestos para tentar impedir o leilão.
Os servidores do setor estão em greve desde o dia 14 de dezembro, pedindo a manutenção do emprego de 1.600 trabalhadores concursados na companhia e exigindo que o leilão seja suspenso.
O sindicato convocou uma manifestação para a manhã desta quinta-feira, na Praça da Estação. “Nossa batalha em defesa do patrimônio público tem sido duríssima. Contra o atual governo e a má vontade de alguns ‘aliados'”, defende.
Outros percalços estiveram no caminho: no fim de novembro, uma decisão do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) recomendou a suspensão de todos os atos referentes à privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-BH), responsável pelo metrô de BH.
O conselheiro Durval Ângelo, relator do processo no TCE-MG, acatou pedido dos deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). Os parlamentares citaram suposta prática de irregularidades pelo Governo de Minas na concessão.
O leilão foi mantido, mesmo com a recomendação. Já nesta semana, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), líder da equipe de transição de Lula, enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo o adiamento do leilão do metrô de BH.
No entanto, ainda nessa terça-feira (20), o governador Romeu Zema (Novo) disse que conversou com Alckmin e que o leilão foi mantido. “Confirmei com Geraldo Alckmin que o Governo Federal vai seguir com o projeto que os mineiros esperam há mais de 20 anos”, publicou nas redes sociais.
Nessa quarta-feira (21), a vereadora de BH Iza Lourença (PSOL) ajuizou Ação Popular no Ministério Público pedindo a suspensão do processo de privatização do metrô. Ela sustenta que, enquanto o lance mínimo é de cerca de R$ 19 milhões, cada trem da CBTU vale, em média, R$20 milhões.
“São vários os motivos que justificam a suspensão deste leilão que está sendo realizado às pressas. Além do corre-corre para vender tudo antes que o próximo presidente, que é declaradamente contra privatizações, assuma, querem vender nosso metrô a ‘preço de banana’”, defende a parlamentar.
O que muda?
O governo federal prevê que, com a concessão do metrô de BH, a linha existente será requalificada e ampliada, em cerca de 2,45 km, e uma nova linha será construída, além da nova estação Novo Eldorado.
A privatização também prevê a implantação da linha 2, com sete estações (Nova Suíça-Barreiro). A obra da linha 2 do metrô já havia começado em 2004, mas depois foi paralisada.
“A previsão é que as novas estações comecem a ser inauguradas a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam operacionais no sexto ano. Ao todo, o investimento projetado é de R$ 4 bilhões ao longo de 30 anos do contrato”, garante o governo.
Enquanto a União vai investir R$ 2,8 bilhões no processo, o Governo de Minas vai aportar R$ 440 milhões, vindos do acordo com a Vale referente aos danos da tragédia de Brumadinho.
O investimento total estimado do projeto é de R$ 3,5 bilhões, ao longo dos 30 anos do contrato de concessão.
De acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), após os investimentos, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2.
A previsão é que as novas estações comecem a ser inauguradas em a partir do quarto ano da concessão e que todas já estejam operando no sexto ano.
