O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um inquérito para investigar a possível formação de cartel em postos de gasolina de Belo Horizonte. A investigação, ainda em fase inicial, apura suspeitas de que os estabelecimentos estariam combinando os preços do produto comercializado na capital mineira, eliminando assim a concorrência.
Em nota, o MPMG informou que as suspeitas sobre o cartel surgiram após um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontou que BH possui, desde abril, a gasolina mais cara do Sudeste.
Para realizar a pesquisa, a ANP avaliou os preços em 41 postos de combustíveis. Os resultados revelaram que 28 desses estabelecimentos, ou seja, quase 70%, cobravam o mesmo preço pelo litro de gasolina: R$ 6,39.
Segundo o MPMG, essa uniformidade nos valores levanta suspeitas sobre a existência de um acordo ilícito entre os estabelecimentos para fixar preços e eliminar a concorrência.
Ainda não há infomações de quais postos estão sendo investigados pela 20ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte.
Posicionamento Minaspetro
Questionado sobre a investigação do órgão sobre possível formação de cartel, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirmou que não foi formalmente notificado sobre a suposta investigação aberta pelo Ministério Público em relação à atuação dos postos de gasolina e expressou surpresa pela forma que a “notícia foi vazada”.
“A entidade reforça que não compactua com quaisquer práticas anticoncorrenciais e, inclusive, possui um rigoroso programa de compliance que norteia todos os seus procedimentos e atuação, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a instituição não comenta sobre os preços praticados pelos revendedores, em consonância com a Lei 12.529/2011, que dispõe sobre a livre concorrência. Vale destacar que a última pesquisa semanal de preços da ANP consultou 39 postos da capital, o que representa apenas 13% dos postos revendedores em operação na cidade”, diz o comunicado.
Por fim, o Minaspetro ressaltou que repudia qualquer tipo de prática anticompetitiva e está disposto a cooperar com o MP, caso necessário, no que estiver ao seu alcance. “Contudo, é preciso deixar claro que o paralelismo de preços não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial quanto do consumidor, e, neste momento, qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura”, conclui a nota.
