A mulher de 54 anos que atacou uma família com injúrias raciais no metrô de Belo Horizonte, no último domingo (5), ganhou o direito à liberdade provisória nesta terça-feira (7), após audiência de custódia.
De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o direito foi concedido porque a mulher é ré primária e porque a pena do delito não é superior a 4 anos de prisão.
A audiência aconteceu hoje, no Fórum Lafayette, em BH. Agora, a mulher terá que cumprir as seguintes medidas cautelares:
- não manter qualquer tipo de contato com as vítimas
- comparecer a todos os atos do inquérito e ação penal
- não se ausentar de BH pelo prazo superior a 30 dias, sem prévia autorização judicial.
A acusada deu entrada no Presídio de Vespasiano I, na região metropolitana de BH, na tarde de ontem. Procurada pelo BHAZ no início desta tarde, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) informou que ainda está presa.
Relembre
Três pessoas da mesma família foram vítimas de injúria racial durante uma viagem no metrô de Belo Horizonte no domingo. A mulher de 54 anos destilou frases como “crioulos fedorentos” e “negros fedidos” contra as pessoas, dizendo que elas deveriam descer do coletivo. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a senhora proferindo os xingamentos, enquanto outros passageiros a reprimem.
Mulher ataca família com ofensas racistas no metrô de BH pic.twitter.com/N0c0oyfJug
— BHAZ (@portal_bhaz) June 6, 2022
Ao BHAZ, Isabelle Cristine, manicure de 25 anos, narrou o episódio que mobilizou diversos passageiros durante a viagem, e acabou em uma delegacia. A mulher chegou a ser autuada por injúria racial, presa e encaminhada ao presídio antes da audiência de custódia.
Segundo conta, Isabelle saiu com os pais e uma amiga para fazer compras na feira Hippie, na avenida Afonso Pena, no Centro da capital mineira. Na volta para casa, já na plataforma da Estação Central, eles notaram a senhora sentada também aguardando. Ela começou a fazer gestos indecifráveis e a falar sozinha.
“Tinha três lugares sobrando e uma senhora sentada no último lugar. Minha mãe sentou ao lado dela, sentou o meu pai, eu e minha amiga. E, de repente, ela fez um gesto que não entendemos muito bem. Olhou pra minha mãe e beliscou a própria pele, riu, bateu as mãos”, recorda.
‘Crioulo tem que morrer’
Foi somente dentro do metrô que a família compreendeu as intenções racistas da agressora. Quando o coletivo chegou, ela se sentou na frente deles e continuou a murmurar. Em dado momento, Isabelle ouviu as ofensas. “Ela falava que ‘crioulo tem que morrer’, que o sangue dela não é igual ao ‘sangue de crioulo’”.
Assim que Isabelle entendeu o que acontecia, retrucou e questionou se a mulher falava com eles. A agressora desconversou, mas depois a discussão engatou e boa parte dos passageiros se voltou contra ela.
“Ela começou a gritar que era racista mesmo. Segurava o nariz, falando que estávamos fedendo. Chegou até a dizer que faz parte de uma seita que mata negros. Nesse momento, todo mundo começou a ligar a câmera dos celulares. Tive que segurar uma menina para que não avançasse nela”, conta a jovem.
Agressora tentou fugir da polícia
Ao notar a discussão, o maquinista parou o trem na Estação Santa Inês e foi ver o que estava acontecendo. O segurança pediu que a mulher se retirasse, mas ela se recusou e o metrô seguiu até a José Cândido. De lá, todos foram para a delegacia, onde as agressões verbais continuaram.
À Polícia Militar, a suspeita confirmou tudo que as vítimas relataram e reforçou que é racista. Já quando foi conduzida à delegacia da Polícia Civil, negou todas as acusações. A mulher prestou depoimento e, quando viu que seria presa, tentou fugir. Os policiais precisaram correr atrás dela.
Desejo por justiça
“Eu já até passei por isso antes, mas nada comparado ao que foi ontem. O que aconteceu ontem foi pesado. As coisas que ela falou foram muito pesadas”, lamenta. “Eu só desejo justiça e que não aconteça mais com ninguém. Espero que não sejamos só mais um”, declara Isabelle.
Injúria racial
A injúria racial é um crime associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor, com a intenção de ofender a honra da vítima – é o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos.
A pena para esse tipo de crime é de reclusão de um a três anos e multa. Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, assim como o crime de racismo.
