O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), pediu que a população não ajude os moradores de rua da cidade. A declaração, que voltou a repercutir nas redes sociais nesta semana, foi destaque no jornal O Tempo, em matéria de Joana Suarez e Rafaela Mansur em fevereiro.
Lacerda justificou afirmando que, sem receberem a doação de objetos, comida ou dinheiro, os moradores de rua podem se ver obrigados a aceitar os auxílios oferecidos pela administração municipal. “A grande maioria deles não se submete a qualquer tipo de regra”, afirmou o prefeito ao pontuar as dificuldades enfrentadas pelos assistentes sociais nas abordagens.
Em 2014, existiam 1.827 moradores de rua na cidade, segundo estudo feito pelo Centro de Regional de Referência em Drogas da Faculdade de Medicina (CRR) da UFMG. Ao todo, Belo Horizonte conta atualmente com pouco mais de mil vagas em abrigos. Nesses locais, os ocupantes são obrigados a tomar banho todos os dias e a dormir por volta das 22h30. Também não é permitido fazer sexo, nem usar drogas ou beber.
Retirada de pertences
O prefeito ainda reforçou que a administração municipal tenta evitar que o estabelecimento de moradias nas ruas interfiram no dia a dia dos demais cidadãos, mas não pode retirar ninguém à força das vias públicas. “O que podemos fazer é recolher seus pertences”, afirmou.
Em 2013, a administração municipal aprovou uma instrução normativa que definiu regras para a abordagem de fiscais a moradores de rua. Na prática, o texto permite o recolhimento de materiais deixados em via pública que não possam ser carregados, como eletrodomésticos e barracas fixas. Objetos pessoas, como roupas, dinheiro, medicamentos e documentos, não podem ser retirados das pessoas que vivem nesses espaços.
