Com o anúncio da possível redução da tarifa de ônibus em Belo Horizonte para R$ 4,50, o usuário do transporte público segue com uma dúvida: quando a passagem volta ao preço antigo na capital?
A previsão de redução do valor foi definida em uma reunião entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo, no fim de maio. Na ocasião, os líderes fecharam um acordo para garantir um subsídio de mais de R$ 512 milhões às empresas de ônibus.
Os ajustes sobre o PL 538/2023, que prevê o repasse, foram concluídos. Dessa forma, o texto já pode ser votado em Plenário junto com suas emendas e subemendas.
Segundo a Casa Legislativa, a matéria deve reunir voto favorável de 28 vereadores para ser aprovada. A previsão é de que a votação ocorra já nesta sexta-feira (23).
Quais as expectativas para a aprovação?
Em conversa com o BHAZ, Gabriel Azevedo ressalta que o subsídio depende da melhoria na qualidade do serviço que o transporte público oferece.
“O subsídio está sendo concedido a partir de condicionantes. Se as empresas não prestarem o serviço da maneira adequada, a prefeitura não deve pagar”, avalia.
Nessa terça-feira (20), três comissões se reuniaram e aprovaram um parecer alternativo elaborado pela vereadora Loíde Gonçalves (Podemos), um substitutivo à Emenda 2 do projeto. O colegiado aprovou o texto com unanimidade.
Segundo a CMBH, o PL de autoria do Executivo está concluso em 2º turno. O presidente da Casa afirma que a votação dos vereadores em Plenário está marcada para a manhã de amanhã.
Caso aprovada, a redação final será encaminhada à Comissão de Legislação e Justiça na próxima terça-feira (27) e, em seguida, a consolidação do texto segue para o prefeito. Se houver a sanção, a tarifa deve voltar a R$ 4,50 nas próximas semanas.
Subsídio às empresas de ônibus
O Projeto de Lei 538/2023 prevê um subsídio de R$ 512.795.984,57 às empresas de ônibus, dos quais cerca de R$ 392 milhões sairão dos cofres da prefeitura e R$ 120 milhões serão devolvidos pela CMBH a partir das parcelas mensais repassadas pela PBH, os chamados duodécimos.
Do valor total, R$ 492.247.206,37 serão repassados para o transporte convencional e R$ 20.548.778,20 para as linhas suplementares.
Com a aprovação de uma das novas subemendas na reunião dessa semana, motoristas maiores de 60 anos não serão obrigados a cumprir a carga horária da jornada dirigindo. Além disso, o ajuste prevê que os custos do fornecimento do sistema de bilhetagem eletrônica não poderão exceder 3% do valor arrecadado.
Segundo o PL, serão exigidas 10% a mais nas viagens e 420 novos ônibus no sistema, entre renovação de frota e veículos adicionais.
Cinco gratuidades
Além de garantir a volta da passagem de ônibus a R$ 4,50, o projeto de lei deve criar cinco tarifas especiais para diferentes grupos da população da capital, inclusive um passe livre estudantil integral. As gratuidades foram propostas em substitutivo apresentado ao PL pelo vereador Gabriel Azevedo.
“Com essa união entre prefeitura e Câmara, essa lei que vai ser aprovada garante que, se o empresário não colocar ônibus no horário, sem lotação, com ar condicionado e qualidade, não recebe [subsídio]. E são cinco gratuidades incluídas no pacote”, afirmou o vereador após reunião com o prefeito Fuad Noman.
Os projetos que constam no substitutivo proposto por Gabriel Azevedo são a tarifa zero em vilas e favelas; o passe livre estudantil integral; um passe livre para pessoas com deficiência; um vale transporte para acesso a serviços de saúde; e um auxílio transporte social para a população de baixa renda (saiba mais aqui).
