Um processo seletivo que contratou mais de 600 psicólogos e assistentes sociais para atuação em escolas municipais de Belo Horizonte foi cancelado pela prefeitura. Um novo edital foi publicado na última semana, e as inscrições já começam nesta sexta-feira (16).
Inicialmente, o processo seletivo simplificado foi suspenso em janeiro deste ano, um dia antes antes da convocação dos profissionais contratados. O motivo foi uma série de questionamentos a respeito do modelo de contratação estabelecido, já que cada instituição, com seus próprios caixas escolares, deveria contratar os trabalhadores como Microempreendedores Individuais (MEIs).
Já no final de março, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) anulou oficialmente o processo seletivo. A decisão foi orientada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público de Minas Gerais, por estar em desconformidade com a Lei Municipal n º 11.175/2019, que dispõe sobre a contratação temporária.
Desde o final de janeiro, quando o edital foi suspenso, os 321 psicólogos e 321 assistentes sociais que haviam sido selecionados se queixam da falta de resposta sobre as contratações. Representantes de órgãos da categoria se manifestaram contra a conduta da PBH em audiência pública na Câmara Municipal (relembre abaixo).
Os profissionais haviam sido contratados pela SMED para atuação no projeto “Janela da Escuta na Escola”. Procurada pelo BHAZ, a pasta confirmou que o edital publicado na última semana busca uma nova seleção de profissionais, mas não informou se o nome da iniciativa será mantido.
Novo edital
Na última quinta-feira (8), a Secretaria de Educação publicou o novo edital para processo seletivo simplificado, que visa a contratação de 332 assistentes sociais e 332 psicólogos para atuação no chamado “projeto emergencial para diagnóstico e intervenção multiprofissional no contexto do atendimento educacional pós-pandemia de Covid-19”.
A remuneração dos assistentes sociais, cuja jornada de trabalho é de 30 horas semanais, é de R$ 3.894,95 mil; e a dos psicólogos, que têm jornada de 40 horas semanais, é de R$ 3.813,24. As duas funções também contam com vale-refeição e vale-transporte, e as vagas são para atuação temporária.
No edital 007/2023, os profissionais são descritos como “assistentes sociais escolares” e “psicólogos escolares”, e algumas das atribuições são “participar das diversas atividades da rotina escolar” e “apoiar a escola no atendimento à comunidade escolar com orientações que visam à garantia dos direitos e deveres individuais, à formação cidadã e o acesso à educação de qualidade”.
As inscrições para o processo seletivo podem ser feitas a partir das 8h desta quinta-feira, até as 18h da próxima segunda-feira (16), por meio deste link. Mais orientações podem ser encontradas aqui.
A SMED foi questionada quando às datas de convocação dos profissionais a serem contratados, mas não informou se há previsão.
Audiência pública
No dia 1º de março, antes da anulação do primeiro concurso, a suspensão do processo seletivo foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH (Câmara Municipal de Belo Horizonte).
Conforme queixas das entidades sindicais, a suspensão foi comunicada pela PBH depois que vários profissionais convocados já haviam pedido demissão de empregos anteriores.
Na audiência pública, representantes defenderam a inserção dos profissionais na administração municipal por concurso público, defendendo também que os selecionados no primeiro processo deviam ser contemplados de alguma maneira.
Na ocasião, a então secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, disse que que a forma de contratação feita foi a possível naquele momento, e que as divergências fizeram com que a Procuradoria recomendasse a suspensão do processo seletivo.
