No início da tarde de hoje (25), uma decisão da Justiça mineira determinou a proibição de festas de Carnaval em Belo Horizonte. Durante entrevista coletiva, o prefeito da capital, Alexandre Kalil (PSD), garantiu que o Executivo municipal vai recorrer. A procuradoria do município já encaminhou um pedido de suspensão da liminar (veja abaixo).
“A prefeitura é obrigada a recorrer, nós vamos recorrer. Nós não podemos ter interferência assim. Nós conversamos com todo mundo, dialogamos, levamos pra dentro da prefeitura”, disse o mandatário, que acrescentou: “É uma decisão, temos que respeitar, mas vamos tentar derrubar na Justiça, que é o dever da prefeitura”.
Kalil frisa que as medidas de segurança são fundamentais para que as festas possam ser realizadas com o aval da prefeitura. “Tranquilamente, não dá [pra ter Carnaval]. Mas dentro do que foi foi feito, dentro dos protocolos, é o mínimo que podemos conseguir”, disse.
“A recomendação da prefeitura é: fica em casa, usem a máscara que é muito importante. Vamos nos cuidar. Se for festa, é a mesma coisa. A gente tá tentando pesar a água e o fubá pra não fazer muita confusão”, acrescentou, ao encerrar o assunto.
Prefeitura entra com recurso
O BHAZ entrou em contato com a prefeitura de Belo Horizonte, que informou, por meio da assessoria de imprensa, que a procuradoria do município já recorreu da decisão. Em documento assinado pelo procurador municipal Caio Perona, a prefeitura classifica a decisão como “impraticável”.
“Não se mostra coerente revogar os alvarás de eventos já concedidos no dia da realização de eventos, como pretende a decisão impugnada. Reconhecem-se os vultosos investimentos realizados pelo setor privado na realização desses eventos, de modo que a repentina alteração da postura estatal, por imposição de irrefletida decisão judicial, não se mostra razoável”, diz um trecho do documento.
O pedido de suspensão da liminar que proíbe as festas de Carnaval na capital mineira ainda frisa que as atuais medidas sanitárias exigidas nos eventos privados são suficientes para garantir a segurança dos frequentadores no atual cenário pandêmico que o município atravessa.
“A exigência de apresentação de teste negativo de Covid-19 ou cartão de vacinação na entrada de eventos e festas na capital constitui medida que se mostra, no cenário atual, ante a diminuição do índice de transmissão da doença e de ocupação de leitos em hospitais, capaz de controlar e prevenir os riscos de contaminação dos participantes nesses eventos”.
O que diz a decisão?
A decisão judicial, que saiu no início da tarde desta sexta-feira (25), deve ser aplicada a todas as festas que tenham “alta expectativa de propagação do vírus Covid-19 e que sejam impossíveis de serem realizadas as medidas sanitárias” (veja aqui).
O Ministério Público entrou com o pedido na Justiça após questionar ao município quais medidas contra a Covid-19 seriam adotadas nas festas de Carnaval na cidade. A prefeitura informou, segundo o MP, que não iria apoiar financeiramente qualquer evento e nem impediria que eles ocorressem.
O juiz responsável pela decisão destacou que a prefeitura disse que não vai incentivar financeiramente o Carnaval, mas “se manteve omissa quanto à realização dos eventos privados”. A decisão ressalta que não devem ser realizados os eventos citados pelo Ministério Público na ação judicial, como o Carnaval do Mirante 2022, We Love Carnaval Beaga, Carnaland 2022 e Carnaval Arena 7.
O BHAZ procurou a organização dos eventos mencionados nominalmente na decisão judicial e aguarda o retorno.
