Às vésperas do prazo limite para a decisão, a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) entrou na lista dos governos municipais que já manifestaram interesse em participar do consórcio da FNP (Federação Nacional de Prefeitos) para a compra de vacinas da Covid-19. A lista oficial de municípios interessados foi atualizada nesta quarta-feira (3) e a participação foi confirmada pelo Executivo municipal ao BHAZ. O documento conta ainda com outras 648 prefeituras do país.
Caso desejem de fato prosseguir com a participação, as prefeituras podem assinar o termo de intenção do consórcio até esta sexta-feira (5). De acordo com a FNP, a expectativa é de que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 deste mês. Um projeto de lei também deve ser elaborado em breve para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o (Plano Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explica o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A lista mais atualizada das prefeituras que mostraram interesse em participar está disponível na página da FNP.
Primeiros passos
Nesta fase inicial, a associação mobiliza esforços para avaliar formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal, financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Ainda nessa segunda (1º), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) já havia dado o “sinal verde” para a inclusão da PBH no consórcio entre as cidades brasileiras. O anúncio foi feito em reunião com a FNP, ocasião na qual mais de 300 prefeitos de todo o país reforçaram o interesse em comprar imunizantes caso o PNI não seja suficiente para suprir a demanda.
Além das vacinas, a união entre os municípios também deve adquirir equipamentos, medicamentos e outros insumos.
Com Agência Brasil
