A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) publicou, neste sábado (3), o decreto que define a reabertura parcial do comércio na cidade. O documento publicado no DOM (Diário Oficial do Município) começa a valer na segunda-feira (1º). A flexibilização foi anunciada ontem pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).
As restrições e normas que devem ser seguidas serão as mesmas de antes do último fechamento, exceto algumas exceções. Entre as mudanças, está o período para consumo no local de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes, que passa a ser entre 11h e 15h, de segunda a sábado.
Outra mudança é o fechamento dos estabelecimentos comerciais (shoppings, lojas, restaurantes) aos domingos. Também volta a ser permitido o consumo de produtos dentro das padarias e lanchonetes, entre 5h e 22h. Por fim, as atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, agora poderão funcionar sem restrição de dia e de horário.
Confira quais atividades serão reabertas e seus horários de funcionamento:
| Atividade | Horário de funcionamento |
| Comércio varejista não contemplado na fase de controle | Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h |
| Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis | Segunda-feira a sábado, entre 5h e 17h |
| Cabeleireiros, manicures e pedicures | Sem restrição de horário |
| Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética | Sem restrição de horário |
| Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio | Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h |
| Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers | Segunda-feira a sábado, entre 10h e 21h Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horário |
| Atividades no formato drive-in | Diariamente, entre 14h e 23h59min |
| Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers | Sem restrição de horário |
| Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers | Segunda-feira a sábado, entre 11h e 22h Comercialização de bebidas alcoólicas para consumo no local somente entre 11h e 15h |
| Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares | Sem restrição de horário |
| Museus, galerias de arte e exposições | Sem restrição de horário |
| Cinemas | Sem restrição de horário, inclusive para os cinemas no interior de shopping centers |
| Teatros públicos ou privados licenciados, com público sentado | Horário licenciado |
| Feiras, exposições, congressos e seminários, em propriedade pública ou privada licenciada ou mediante licenciamento específico | Horário licenciado |
| Padarias e lanchonetes (permitido o consumo no local) | 5h às 22h |
As autorizações para eventos em lugares públicos e particulares, bem como eventos gastronômicos e shows com público sentado, permanecem suspensas. Também não será permitido entretenimento em bares e restaurantes, incluindo música ao vivo. De acordo com a PBH, não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, em casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos.
