A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno nessa quinta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 515/18, que pode inviabilizar o Carnaval, a Parada Gay e outros eventos oficiais em Belo Horizonte. O projeto de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), impede a realização de eventos oficiais do município a menos de 200 metros de hospitais, igrejas e outros templos religiosos.
O PL, que tem apoio da bancada cristã da Casa, acabaria, por exemplo, com o bloco ‘Então, brilha’, o maior da capital e que levou às ruas mais de 100 mil foliões em 2019. O cortejo percorre um trajeto que passa a menos de 200 metros de um templo religioso.
Além disso, eventos culturais oficiais realizados debaixo do Viaduto Santa Tereza, também deixariam de existir, já que há duas igrejas na região. A Virada Cultural de Belo Horizonte, que é realizada em regiões do Centro da cidade também seria prejudicada com a aprovação do PL.
Segundo os integrantes da bancada religiosa, denúncias apontam que a realização de eventos no entorno de hospitais e igrejas, especialmente o carnaval, prejudica o acesso da população e as atividades desses estabelecimentos, violando os direitos constitucionais de ir e vir, de liberdade de culto e preservação dos locais utilizados para este fim.
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Opositores do projeto, Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT) e Bella Gonçalves (Psol) alegaram que a medida tolherá manifestações culturais populares e tradicionais na cidade, promovidas inclusive pelas próprias igrejas, e sugeriram a suspensão da matéria para possibilitar mais diálogo entre as partes envolvidas.
Vereadores apontam burocratização de eventos na cidade
Gabriel (PHS) afirmou que o projeto é inconstitucional e delega muito poder ao Executivo, que ficará responsável por definir os locais que poderão receber os eventos. Preto (DEM) e Léo Burguês de Castro (PSL) também se posicionaram contra a medida, que, segundo eles, vai burocratizar e inibir ainda mais a realização de eventos culturais e sociais em Belo Horizonte, que atraem turistas e proporcionam diversão gratuita para a população.
Borja alegou, no entanto, que eventos promovidos por entes privados não serão afetados pela norma, que se aplica somente a eventos promovidos pelo poder público.
Agora o PL segue para as comissões da casa e ainda precisará passar por uma nova votação na Casa. Caso seja aprovado em segundo turno, caberá ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) decidir se sanciona ou veta a lei .
Com informações da CMBH
